Abrir empresa em Dubai: 100% online, de princípio a fim

A licença comercial costuma ser emitida num prazo de 3 a 5 dias úteis em zonas francas como a IFZA. O processo do visto de residência (autorização de entrada, exame médico, Emirates ID e formalização do visto) acrescenta 1 a 3 semanas. A conta bancária tramita-se em paralelo e pode demorar de alguns dias a várias semanas, segundo o seu perfil.

Sim. A licença, os documentos societários e o establishment card tramitam-se totalmente à distância. Só tem de entrar nos EAU quando ativar o seu visto de residência (para o exame médico e os dados biométricos), e alguns bancos exigem uma reunião presencial.

Sim. As empresas de zona franca sempre permitiram 100% de propriedade estrangeira e, desde a reforma de 2021 da Lei das Sociedades Comerciais, a maioria das atividades no mainland também o permite: não se exige um patrocinador local nem um sócio emiratense para a grande maioria das atividades empresariais.

A zona franca é a opção habitual para serviços internacionais, consultoria e comércio: menor custo inicial (desde 12.520 AED em taxas governamentais de Dubai), constituição mais rápida e o flexi desk cobre o requisito de sede. O mainland é necessário quando vende ao mercado local dos EAU, precisa de instalações físicas ou concorre a contratos públicos.

Em Dubai, as taxas governamentais do primeiro ano partem de 12.520 AED na Meydan FZ (IVA incluído, segundo a sua própria calculadora de 2026) e de 12.900 AED na IFZA sem vistos (18.000 AED com um visto de fundador), e chegam a 50.985 AED na DMCC, a jurisdição premium. Se não precisa que a empresa esteja em Dubai, a RAKEZ, em Ras Al Khaimah, parte de 6.000 AED com tudo incluído. Os honorários profissionais são cobrados à parte: um fornecedor sério mostra sempre os dois montantes em separado.

Na IFZA, todos os trâmites governamentais para um visto de fundador acrescentam cerca de 5.100 AED à licença no primeiro ano, e a taxa governamental do primeiro visto de trabalhador está incluída de forma vitalícia. Na Meydan, um visto de investidor acrescenta cerca de 10.100 AED no primeiro ano (quota, cartão de imigração, tramitação, exame médico e Emirates ID). O exame médico e o Emirates ID custam cerca de 900 AED por visto, e o establishment card custa 2.200 AED.

Não, e quem a garantir está a prometer mais do que pode cumprir. A decisão cabe sempre ao banco depois de analisar a conformidade da sua atividade, fluxos e residência. Com um dossiê limpo e um visto de residência é algo habitual; as estruturas exclusivamente remotas e as atividades de alto risco demoram mais ou podem precisar de alternativas fintech.

O imposto sobre as sociedades é de 9% e aplica-se apenas aos lucros acima de 375.000 AED; abaixo desse valor é de 0%. Os rendimentos de uma zona franca que cumpram os requisitos podem manter-se a 0% ao abrigo do regime QFZP. Não há imposto sobre o rendimento pessoal aplicado a salários ou dividendos. O IVA é de 5%, com registo obrigatório acima de 375.000 AED de faturação anual.

Não numa zona franca: um flexi desk ou uma sede empresarial incluída (padrão em pacotes de Dubai como IFZA e Meydan) satisfaz o requisito legal e admite até 3 vistos. Só se exige um escritório físico para empresas no mainland ou quando o seu número de vistos ultrapassa a capacidade do flexi desk.

Renovações a partir do segundo ano em Dubai: IFZA desde 12.900 AED por ano sem vistos (cerca de 17.100 AED com um visto) e DMCC uma tarifa fixa de 38.910 AED. Os vistos renovam-se a cada 2 anos; na IFZA, a primeira renovação do visto paga apenas o exame médico e o Emirates ID (≈ 900 AED).

Sim. Quando tiver um visto de residência como fundador ou trabalhador da sua empresa, poderá patrocinar o cônjuge e os filhos, sujeito aos requisitos de salário mínimo e aos respetivos processos de exame médico e Emirates ID.

Sim. A consultoria geral, os serviços e o comércio encaixam em licenças padrão com as tarifas indicadas. As atividades reguladas — financeiras, médicas, jurídicas e educativas — implicam autorizações e taxas governamentais adicionais, e algumas estão restritas a jurisdições específicas como o DIFC ou o ADGM.

Na maioria das zonas francas de Dubai não existe um requisito de capital realizado: a IFZA e a Meydan permitem declarar um capital social nominal sem o depositar. A exceção é a DMCC, com um capital social de referência de 50.000 AED. Os requisitos do mainland dependem da atividade e os setores regulados estabelecem os seus próprios limiares.

A licença comercial é anual: renova-se todos os anos (IFZA desde 12.900 AED e DMCC por 38.910 AED). O visto de residência costuma ser válido por 2 anos. Para o manter ativo não deve permanecer fora dos EAU mais de 180 dias consecutivos; a opção de visto de investidor na IFZA flexibiliza esta condição para uma entrada a cada 12 meses.

Não tem de viver em Dubai para ser proprietário da empresa. No entanto, deter uma empresa dos EAU não muda automaticamente a sua residência fiscal pessoal: se continuar a ser residente fiscal no seu país de origem, as suas regras (CFC, testes de gestão e controlo, obrigações declarativas) podem continuar a afetar a empresa. Dizemo-lo antes de se comprometer; para um plano adaptado ao seu país, fale connosco.

Sim, mas é uma migração, não uma mudança direta: a via habitual consiste em constituir uma entidade nova na jurisdição de destino, transferir os contratos e as contas bancárias e, depois, encerrar a licença anterior. É gerível e sai muito mais barato escolher bem a zona desde o início, que é precisamente o objetivo da avaliação inicial.

Não por si só. A via padrão através da sua empresa é o visto de residência de sócio ou trabalhador de 2 anos. A Golden Visa de 10 anos tem vias independentes — entre elas, investimentos públicos e a propriedade de imóveis a partir de 2 milhões de AED — e pode complementar a constituição da sua empresa; avaliamos a elegibilidade caso a caso.