Empresa holding em Dubai · Detenção de ativos
A LorcaBase é a firma legal e fiscal com sede em Dubai, especializada na abertura de holdings nos Emirados. RAK ICC Holding para a detenção internacional, Free Zone Holding quando precisa de vistos e gestão ativa, SPV DIFC ou ADGM para estruturas premium reguladas. Operacional em 2 a 20 dias.
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Como abrimos a sua holding nos Emirados.
Onze passos estruturados: desde o diagnóstico patrimonial e a escolha da jurisdição até à abertura bancária e aos vistos. Operacional em 2 a 20 dias.
- 01
Diagnóstico patrimonial
Analisamos os seus ativos, filiais, fluxos de dividendos e objetivos. Desenhamos a estrutura adequada.
- 02
Escolha da jurisdição
Determinamos a sede ideal: RAK ICC Holding para a detenção internacional, Free Zone Holding para a gestão ativa com vistos, DIFC ou ADGM para uma SPV regulada premium.
- 03
Estrutura societária
Selecionamos a forma: FZE, FZCO, IBC, SPV ou LLC-Holding conforme o número de sócios e a complexidade.
- 04
Reserva de nome
Validamos o nome no registo comercial correspondente e obtemos a reserva oficial.
- 05
Documentação
Passaportes, KYC dos UBO, organigrama do grupo, due diligence sobre filiais pré-existentes e declaração do objeto social.
- 06
Memorando (MOA e AOA)
Redigimos o MOA e os AOA com objeto social de holding, cláusulas de governança, direitos políticos e económicos.
- 07
Licença e pagamento de taxas
Apresentamos o pedido, pagamos as taxas e coordenamos a aprovação regulatória se aplicável (DIFC ou ADGM).
- 08
Espaço físico
Reservamos escritório, flexi desk ou morada registada conforme as exigências da jurisdição.
- 09
Emissão oficial
Recebe o Certificate of Incorporation, a licença e a documentação societária notariada.
- 10
Conta bancária corporativa
Abrimos a conta corporativa em bancos emiratenses e, se necessário, contas internacionais associadas.
- 11
Vistos e cumprimento
Se a holding for de Free Zone, tratamos do visto de investidor. Configuramos o calendário de obrigações (Corporate Tax, UBO, substância no QFZP). Holding operacional em 2 a 20 dias.
Que documentos precisa para abrir uma holding?
Lista da documentação que pedimos em cada fase do processo. Quase tudo é entregue em remoto.
Nome da holding
Três opções por ordem de preferência. Cada jurisdição (Free Zone, RAK ICC, DIFC, ADGM) tem as suas próprias normas.
- Mínimo de 2 palavras e coerente com o objeto social de holding.
- Terminação habitual: Holding, Holdings, Limited, Ltd, conforme a jurisdição.
- Proibidas referências a banca, seguros, fundos regulados sem licença específica.
- Sem marcas registadas internacionais nem termos religiosos ou ofensivos.
- O RAK ICC permite maior flexibilidade e nomes em idiomas diferentes do inglês.
Por cada acionista e administrador
- Passaporte digitalizado a cores, com todas as páginas relevantes visíveis.
- Documento de identidade nacional adicional, digitalizado de ambos os lados.
- Comprovativo de morada: fatura ou extrato bancário recente em seu nome.
- Foto digital tamanho passaporte, fundo branco.
- CV ou perfil profissional resumido para a due diligence bancária.
- Referência bancária em alguns bancos para a abertura da conta corporativa.
Estrutura do grupo
- Organigrama das filiais pré-existentes com jurisdição e percentagem de participação.
- Capital social autorizado e emitido de cada filial.
- Identificação do UBO (Ultimate Beneficial Owner) no fim da cadeia.
- Fluxos previstos: dividendos, royalties, juros e serviços intragrupo.
- Objeto social da holding e filiais sob gestão.
Para a abertura bancária
Documentação adicional pedida pelos bancos emiratenses conforme o perfil da holding.
- Plano de gestão patrimonial e projeção dos fluxos de dividendos.
- Origem dos fundos e referência bancária dos últimos 6 meses.
- Demonstrações financeiras das filiais relevantes, se existirem.
- Lista das jurisdições onde a holding manterá relações bancárias.
Esclarecimentos importantes
A RAK ICC Holding e a maioria das Free Zones não exigem capital mínimo realizado. As SPV do DIFC e da ADGM pedem um capital simbólico declarado. As ações podem ser emitidas em qualquer moeda.
Só a Free Zone Holding e a Mainland Holding emitem vistos ao acionista. A RAK ICC Holding e a maioria das SPV não permitem vistos diretos.
Vantagens de uma holding em Dubai face a outras jurisdições.
Fiscalidade competitiva
0% até 375.000 AED e 9% acima. Se cumprir o QFZP, os rendimentos qualificados (dividendos, mais-valias) tributam a 0%.
Rede de Convenções de Dupla Tributação
Os EAU têm convenções com mais de 140 países, entre os quais Portugal e o Brasil. Sem retenção sobre dividendos para o exterior.
Common law no DIFC e na ADGM
O DIFC e a ADGM operam sob common law britânica com tribunais independentes. Regime sofisticado para SPV, family offices e fundos.
100% de propriedade estrangeira
Mantém o controlo absoluto da holding e das suas filiais sem sócio local emiratense.
Acesso à banca global
Dubai como centro financeiro regional. Contas multidivisa e ligação à banca privada internacional para holdings.
Confidencialidade razoável
Registo do UBO junto das autoridades, sem registo público de acionistas na maioria das Free Zones e no RAK ICC. Equilíbrio entre cumprimento e privacidade.
Top jurisdições para holding que tramitamos diretamente.
A LorcaBase trata da constituição, do registo e da abertura bancária nas jurisdições mais utilizadas para abrir holdings nos EAU. A escolha depende do uso: detenção passiva internacional ou gestão ativa com vistos.
| Jurisdição | Ideal para | Vistos | Reputação bancária |
|---|---|---|---|
| RAK ICC Holding Detenção | Detenção internacional passiva: ativos, propriedades, SPV, holdings de filiais noutros países. Sem operação no mercado local dos EAU. | Não emite vistos | Alta |
| Free Zone Holding Gestão ativa | Meydan, IFZA, RAKEZ, DMCC. Gestão ativa, equipa, contratação local e operação dentro do mercado dos EAU ao abrigo de uma licença de Holding. | Sim, permite obter vistos | Alta |
| DIFC SPV | Family offices, fundos regulados, private equity e club deals que exigem common law britânica e tribunais independentes. | Limitados conforme a licença | Muito alta |
| ADGM SPV | Igual ao DIFC para Abu Dhabi. Regime Foundation, SPV e fundos institucionais sob common law inglesa. | Limitados conforme a licença | Muito alta |
Tempo médio de constituição: 2 a 20 dias úteis. A complexidade da jurisdição e a substância económica condicionam o prazo.
Pedir recomendação personalizada →Free Zone Holding vs RAK ICC Holding: quando usar cada uma.
Para gestão ativa.
Quando a holding vai ter equipa, contratar pessoal, assinar contratos nos EAU, arrendar escritório e emitir vistos ao acionista ou aos trabalhadores. Meydan, IFZA, RAKEZ, DMCC são as opções mais utilizadas. Custo desde 6.000 USD por ano com flexi desk e multi-visto.
Para detenção passiva.
Quando a holding apenas concentra participações, propriedades, SPV ou ativos internacionais sem operação local nos EAU. Não emite vistos nem exige escritório físico. Custo desde 4.500 USD por ano. Recomendada para a maioria das holdings dos nossos clientes.
Para estruturas premium.
Quando são necessários a common law britânica, tribunais independentes e regulação financeira para family offices, fundos, club deals ou estruturas patrimoniais sofisticadas.
Para uma operação local extensa.
Quando a holding precisa de faturar a clientes mainland dos EAU, contratar com o setor público ou ter uma presença comercial extensa. Exige escritório físico obrigatório e licença DET. Menos comum entre as holdings dos nossos clientes.
Quando faz sentido abrir uma holding nos EAU?
| Perfil ou situação | Motivo para escolher uma holding EAU |
|---|---|
| Empresários com grupo internacional | Centralizar participações de filiais em diferentes jurisdições, otimizar dividendos transfronteiriços e simplificar a governança. |
| Investidores patrimoniais | Gerir carteiras financeiras, imóveis ou participações sob uma única sociedade eficiente com acesso à banca global. |
| Family offices | Estrutura de proteção patrimonial multigeracional com governança estável, common law no DIFC ou na ADGM. |
| Grupos tecnológicos | Startups com presença em vários mercados que querem uma sociedade-mãe para atrair investimento, licenciar IP e escalar operações. |
| Titulares de IP e royalties | Centralizar marcas, patentes e direitos de autor sob uma estrutura eficiente com convenções sobre dividendos e royalties. |
| Private equity e SPV | Gestores que operam fundos, club deals ou coinvestimentos e procuram jurisdições com common law e flexibilidade. |
Tipos de holding nos Emirados.
Comparação de estruturas de holding
| Estrutura | Jurisdição | Características | Ideal para |
|---|---|---|---|
| RAK ICC Holding (IBC) | RAK International Corporate Centre | Sem escritório físico obrigatório, sem vistos, custos contidos, administradores corporativos permitidos | Detenção internacional passiva, SPV, propriedades |
| Free Zone Holding | Meydan, IFZA, RAKEZ, DMCC | 100% de propriedade estrangeira, flexi desk ou escritório, vistos de investidor disponíveis | Gestão ativa com vistos e operação nos EAU |
| ADGM SPV | Abu Dhabi Global Market | Common law inglesa, regime Foundation, supervisão da FSRA | Património familiar e SPV institucionais |
| Mainland LLC Holding | Dubai Economic Department (DET) | Operação em todos os EAU, escritório físico obrigatório, supervisão ampla | Holdings com filiais mainland e operação local extensa |
Quanto custa constituir uma holding em Dubai?
desde 4.500 USD.
Recomendada para a detenção internacional passiva: ativos, propriedades, SPV, holdings de filiais. Sem escritório nem vistos. Renovação anual contida.
6.000 a 12.000 USD/ano.
Meydan, IFZA, RAKEZ, DMCC. Quando são necessários gestão ativa, equipa, vistos e operação nos EAU. Multi-visto até 6 conforme o escritório contratado.
Números indicativos. Cada caso é orçamentado individualmente conforme a jurisdição, a estrutura, o número de sócios, a substância económica exigida e os serviços bancários.
Fiscalidade de uma holding em Dubai.
Imposto sobre as Sociedades
- Regime geral
- 0% até 375.000 AED · 9% sobre o excedente.
- Qualifying Free Zone Person
- Rendimentos qualificados (dividendos, mais-valias) a 0% se a holding cumprir substância económica e restrições de atividade.
- Dividendos de filiais emiratenses
- Isentos de retenção nos EAU.
- Retenções para o exterior
- Os EAU não aplicam retenção sobre dividendos transferidos para o exterior.
IVA (VAT) e conformidade
- Aplicação do VAT de 5%
- Só se a holding faturar serviços intragrupo dentro dos EAU acima de 375.000 AED.
- Substância económica
- As ESR foram revogadas pela Cabinet Decision 98/2024 para exercícios a partir de 2023. As holdings que aderem ao regime QFZP devem manter substância no Corporate Tax: escritórios, pessoal qualificado e decisões tomadas nos EAU.
- UBO
- Declaração obrigatória em todas as jurisdições dos EAU desde 2020.
Erros comuns ao abrir uma holding em Dubai.
As 5 falhas que vemos repetir-se em quem tenta constituir a sua holding sozinho. Se as conhecer antes, poupa tempo e dinheiro.
Escolher mal a jurisdição
Abrir uma RAK ICC Holding quando são necessários vistos, ou uma SPV DIFC quando bastava uma Free Zone Holding. Um diagnóstico prévio evita migrações dispendiosas e a perda da licença.
Ignorar os requisitos de substância no QFZP
As antigas ESR foram revogadas pela Cabinet Decision 98/2024, mas os requisitos de substância mantêm-se no Corporate Tax. As holdings que aderem ao regime Qualifying Free Zone Person devem demonstrar escritórios, pessoal qualificado e decisões tomadas nos EAU. Não o fazer implica a perda do 0% QFZP.
Não declarar o UBO corretamente
O registo do Ultimate Beneficial Owner é obrigatório desde 2020 em todas as jurisdições dos EAU. Erros ou omissões bloqueiam a renovação da licença e podem implicar sanções.
Não considerar as convenções aplicáveis
Os EAU têm Convenções de Dupla Tributação com mais de 140 países, mas as cláusulas antiabuso (LOB, PPT) exigem substância real. Uma holding sem substância pode não beneficiar da convenção Portugal-EAU.
Não manter a contabilidade
O DIFC, a ADGM e a maioria das Free Zones exigem demonstrações financeiras anuais para manter a licença e o regime QFZP. Sem contabilidade em dia, a holding fica inativa.
Porquê escolher a LorcaBase para a sua holding Dubai.
Se vai constituir a sua holding nos EAU, acompanhamos cada passo. Estas são as razões que os nossos clientes mais valorizam:
Sem contratos abusivos
A maioria dos clientes que tenta transferir-se para nós tem dificuldade em fazê-lo, porque os seus gestores anteriores lhes impõem cláusulas abusivas que dificultam a mudança. Com a LorcaBase não existe nenhuma cláusula deste tipo: a sua holding é sempre sua.
Seleção estratégica de jurisdição
Comparamos RAK ICC Holding, Free Zone Holding (Meydan, IFZA, RAKEZ, DMCC), DIFC e ADGM SPV segundo o seu objetivo: detenção passiva, gestão ativa com vistos ou estrutura premium regulada. Sem viés comercial.
Diagnóstico patrimonial integral
Analisamos o seu grupo, as filiais, os fluxos de dividendos, a residência fiscal dos sócios e as convenções aplicáveis antes de escolher a jurisdição. Desenho otimizado para o seu caso concreto, não modelos genéricos.
Acesso bancário consolidado
Relações diretas com ENBD, Mashreq, ADCB, WIO e banca privada internacional com experiência em holdings e SPV. Preparamos o KYC profissionalmente para reduzir recusas.
Cumprimento QFZP e substância
Configuramos a substância económica no Corporate Tax, as declarações UBO, FATCA e CRS para que a sua holding mantenha o regime QFZP ano após ano.
Um único interlocutor
Cada documento, reunião e entrega explicados com clareza, sem traduções aproximadas nem mal-entendidos em operações que mobilizam património importante.
Prefere outra estrutura?
Abrir empresa em Dubai a partir do estrangeiro.
Guia geral para constituir empresa em Dubai a partir de Portugal, do Brasil ou de outros países: Free Zone, Mainland, Offshore, Holding e Freelance.
Saber mais → VII · Free ZoneEmpresa Free Zone.
Operação internacional com vistos de residência disponíveis. IFZA, DMCC, RAKEZ, Meydan.
Saber mais → VI · OffshoreEmpresa offshore em Dubai.
Para a gestão de ativos e o comércio internacional sem operação local nos EAU. RAK ICC, JAFZA, Ajman.
Saber mais → RE · ImobiliárioFiscalidade imobiliária.
Confirme se convém comprar propriedade em Dubai a título pessoal, através de sociedade, holding ou estrutura patrimonial.
Saber mais → X · FundaçãoFundação EAU.
Estrutura sucessória sem acionistas para o planeamento patrimonial multigeracional. RAK ICC, ADGM, DIFC.
Saber mais →Termos-chave para abrir uma holding em Dubai.
Dicionário dos termos técnicos que verá durante o processo de abertura de uma holding nos EAU. Se ficar com dúvidas, explicamos-lhe tudo com clareza.
Holding▸
Sociedade cuja atividade principal é a detenção de participações noutras companhias, ativos, propriedade intelectual ou imóveis. Nos EAU constitui-se tipicamente como Free Zone Holding, RAK ICC Holding ou SPV no DIFC e na ADGM.
RAK ICC Holding▸
Sociedade holding registada no RAK International Corporate Centre. Recomendada para a detenção internacional de ativos, propriedades, SPV e holdings sem necessidade de vistos nem operação local.
Free Zone Holding▸
Sociedade holding registada numa Free Zone (Meydan, IFZA, RAKEZ, DMCC). Permite gestão ativa, vistos de residência e operação dentro do mercado dos EAU ao abrigo de uma licença de Holding.
SPV (Special Purpose Vehicle)▸
Sociedade de propósito específico utilizada para isolar um ativo, uma operação ou um projeto. Habitual no DIFC e na ADGM para family offices, fundos e operações imobiliárias.
DIFC (Dubai International Financial Centre)▸
Centro financeiro de Dubai regulado sob common law britânica com tribunais independentes. Jurisdição premium para SPV, family offices e fundos regulados.
ADGM (Abu Dhabi Global Market)▸
Centro financeiro de Abu Dhabi regulado sob common law inglesa. Jurisdição premium com regime Foundation, SPV e fundos institucionais.
FZE (Free Zone Establishment)▸
Sociedade de Free Zone com um único acionista. Equivalente a uma sociedade unipessoal. Estrutura comum para holdings pessoais.
FZCO (Free Zone Company)▸
Sociedade de Free Zone com dois ou mais acionistas. Equivalente a uma sociedade por quotas. Estrutura comum para holdings com vários sócios.
QFZP (Qualifying Free Zone Person)▸
Regime do Corporate Tax que permite tributar a 0% os rendimentos qualificados (dividendos, mais-valias) se a holding cumprir substância económica e restrições de atividade.
Corporate Tax (CT)▸
Imposto sobre as sociedades de 9% sobre lucros superiores a 375.000 AED. Em vigor desde junho de 2023. As holdings qualificadas em Free Zone podem manter 0% ao abrigo do regime QFZP.
MOA (Memorandum of Association)▸
Documento legal constitutivo que define os sócios, o capital social, a distribuição das ações e o objeto social da holding.
AOA (Articles of Association)▸
Estatutos sociais que regulam o funcionamento interno da holding: assembleia de sócios, direitos políticos, dividendos e transmissão de participações.
UBO (Ultimate Beneficial Owner)▸
Pessoa singular que controla a holding no fim da cadeia societária. Declaração obrigatória em todas as jurisdições dos EAU desde 2020.
ESR (Economic Substance Regulations)▸
Normativa que obriga as holdings a demonstrar atividade económica real nos EAU: escritórios, pessoal qualificado e decisões tomadas localmente.
CDT (Convenção de Dupla Tributação)▸
Tratado bilateral entre dois países para evitar a dupla tributação. Os EAU têm uma rede de convenções com mais de 140 países, entre os quais Portugal e o Brasil.
AED▸
Dirham emiratense, moeda oficial dos EAU. Câmbio fixo aproximado de 1 USD = 3,67 AED.
O que mais nos perguntam.
Quanto custa abrir uma holding em Dubai?
Depende da jurisdição. A RAK ICC Holding parte de 4.500 USD (recomendada para a detenção internacional de ativos e propriedades). A Free Zone Holding (Meydan, IFZA, RAKEZ, DMCC) entre 6.000 e 12.000 USD por ano (quando precisa de vistos e gestão ativa nos EAU). A SPV no DIFC ou na ADGM desde 25.000 USD (estrutura premium regulada para family offices e fundos). Ver a tabela completa em Custos indicativos.
Nota: números indicativos, cada caso é orçamentado individualmente.
Free Zone Holding ou RAK ICC Holding? Qual recomenda a LorcaBase?
Depende do uso. RAK ICC Holding para a detenção internacional passiva: ativos, propriedades, SPV ou holdings de filiais noutros países, sem vistos nem operação nos EAU. Free Zone Holding (Meydan, IFZA, RAKEZ, DMCC) quando precisa de gestão ativa, vistos de residência e de operar dentro do mercado dos EAU ao abrigo de uma licença de Holding.
Uma holding em Dubai permite vistos de residência?
Só se for Free Zone Holding ou Mainland Holding. A RAK ICC Holding e a maioria das SPV no DIFC ou na ADGM não emitem vistos ao acionista. Se precisar de residência nos EAU, convém combinar a holding com uma Free Zone que permita vistos ou pedir a Golden Visa por investimento.
O que é uma sociedade holding em Dubai?
É uma sociedade cuja atividade principal é deter participações, ativos ou propriedade intelectual de outras empresas. Nos EAU constitui-se tipicamente como Free Zone Holding, RAK ICC Holding (offshore) ou SPV no DIFC e na ADGM.
Que fiscalidade tem uma holding em Dubai?
O regime federal aplica-se a todas as holdings dos EAU: 0% até 375.000 AED de lucro e 9% sobre o excedente. As holdings em Free Zone que cumprem o QFZP podem tributar a 0% os rendimentos qualificados (dividendos e mais-valias de filiais). Os dividendos de filiais emiratenses estão isentos de retenção. Os EAU não aplicam retenção sobre dividendos para o exterior.
Uma holding em Dubai pode ter filiais em Portugal, no Brasil ou noutros países?
Sim. Uma holding emiratense pode deter participações em filiais de qualquer jurisdição. Os EAU têm Convenções de Dupla Tributação com Portugal, o Brasil e muitos outros países, aplicáveis quando a estrutura cumpre os respetivos requisitos, o que evita a dupla tributação sobre dividendos transfronteiriços.
O que é uma SPV e quando se utiliza?
Uma Special Purpose Vehicle é uma sociedade com um propósito específico: isolar um ativo, canalizar um investimento ou reduzir risco. Nos EAU utilizam-se principalmente no DIFC e na ADGM para estruturas patrimoniais, family offices, fundos regulados e operações imobiliárias.
Quanto tempo demora a abrir uma holding em Dubai?
Entre 2 e 20 dias úteis. A RAK ICC Holding demora 2 a 5 dias pela sua flexibilidade administrativa. A Free Zone Holding 5 a 14 dias. As SPV no DIFC ou na ADGM podem demorar 15 a 20 dias pela aprovação regulatória adicional. A abertura da conta bancária soma 2 a 4 semanas.
Uma holding offshore (RAK ICC) pode faturar dentro dos EAU?
Não. A RAK ICC Holding foi pensada para a detenção passiva e a operação internacional, não para faturar no mercado local dos EAU. Se precisar de faturar a clientes dos EAU, abra também uma Free Zone Holding ou Mainland que permita a operação local.
A confiança de quem já trabalha connosco
A sua holding em Dubai, estruturada com precisão desde o primeiro dia.
Agende uma consulta inicial sem compromisso. Receberá um diagnóstico personalizado sobre a jurisdição (RAK ICC, Free Zone, DIFC ou ADGM), a estrutura societária e a fiscalidade ideais para o seu grupo e as suas filiais.
Reservar consulta →Dubai Marina, EAU