Advogados imobiliários em Dubai para estrangeiros
Revemos a parte jurídica, fiscal e patrimonial da sua compra em Dubai: contrato, titularidade, fiscalidade no seu país de residência, sucessão e Golden Visa, antes de comprometer capital.
5.0 Avaliações verificadas no Google
O imóvel é escolhido por si. Nós revemos o que assina.
A LorcaBase é um escritório jurídico e fiscal. Não vendemos imóveis: revemos a operação para que o contrato, a titularidade e a fiscalidade encaixem na sua situação antes de pagar a reserva.
Contrato
Reserva, MOU ou SPA: pagamentos, prazos, penalizações, entrega, revenda e o que acontece se algo se atrasar.
Titularidade
Pessoa singular, sociedade ou holding: a estrutura decide como são tributados os arrendamentos, a venda e a herança.
Fiscalidade
O que se paga em Dubai e, sobretudo, o que declara no seu país de residência ao arrendar, vender ou herdar.
Somos o escritório, não a agência.
A LorcaBase é um escritório jurídico e fiscal: não vendemos imóveis. A procura e a seleção do imóvel são feitas por uma agência imobiliária; nós revemos contrato, titularidade, fiscalidade e estrutura para que a decisão resista depois de assinar.
Revisão jurídica
Reserva, MOU ou SPA, pagamentos, penalizações, entrega, NOC e registo: o que assina e o que o obriga.
Estrutura e fiscalidade
Compra pessoal, sociedade ou holding; arrendamentos, venda futura, sucessão e obrigações no seu país de residência.
Coordenação com a sua agência
Trabalhamos com a agência que escolher para que a parte comercial e a jurídica avancem ao mesmo tempo, sem que nenhuma trave a outra.
Uma compra em Dubai revê-se em seis camadas jurídicas e fiscais.
Quem vende e quem faz a intermediação
Identidade do vendedor ou promotor, registo do broker no Dubai Land Department e coerência entre a oferta e os documentos.
Reserva, MOU ou SPA
Pagamentos, prazos, penalizações, entrega, incumprimentos, revenda e cláusulas que convém negociar.
Title deed ou Oqood
Inscrição no Dubai Land Department, NOC, taxa de registo e documentação do fecho.
Pessoa ou sociedade
Compra direta, sociedade, holding ou estrutura familiar consoante a fiscalidade, a banca e a sucessão.
Residência do comprador
Arrendamentos, venda futura, património e obrigações declarativas no país onde tributa.
Testamento e transmissão
Testamento nos EAU, herdeiros, gifting e continuidade do ativo dentro da família.
Casos em que a revisão mais acrescenta.
A revisão jurídica e fiscal importa mais quando compra a partir de fora dos EAU, com uma sociedade, na planta ou a pensar na herança.
Comprador a partir de Portugal ou do Brasil
O seu país de residência decide como são tributados os arrendamentos e a venda: convém sabê-lo antes de assinar.
Compra na planta
SPA, calendário de pagamentos, penalizações, revenda antes da entrega e registo Oqood.
Compra com empresa ou holding
Quando compensa comprar com sociedade, que custos acrescenta e o que exige o banco.
Compra ligada à residência
Requisitos em vigor, documentação e efeito do financiamento ou do off-plan na elegibilidade.
Herança e gifting
Testamento nos EAU, cotitularidade e transferências entre familiares com taxa reduzida do DLD.
Assinatura à distância
Procurações, assinaturas, pagamentos internacionais e controlos documentais quando não está em Dubai.
Antes de pagar a reserva ou assinar o contrato.
A revisão tem mais valor antes de comprometer pagamentos. Depois de reservar, a margem para mudar a estrutura, negociar cláusulas ou desistir reduz-se.
Se já tem um imóvel concreto, envie-nos o contrato, o plano de pagamentos e os dados do vendedor ou promotor, e dizemos-lhe o que rever antes de avançar.
Pedir revisão →O que recebe da LorcaBase.
Relatório do contrato
Cláusulas críticas, riscos, o que falta pedir e o que convém negociar antes de assinar.
Proposta de titularidade
Compra pessoal, sociedade ou holding, com o respetivo efeito fiscal, bancário e sucessório.
Mapa fiscal
O que paga em Dubai e o que declara no seu país pela compra, pelo arrendamento, pela venda e pela herança.
Como revemos uma operação.
O resultado é uma decisão clara: assinar, pedir alterações, mudar a estrutura ou não avançar.
- 01
Diagnóstico
Residência fiscal, objetivo da compra, orçamento, financiamento, Golden Visa e situação familiar.
- 02
Documentação
Reunimos oferta, contrato, plano de pagamentos, dados do vendedor ou promotor e registo do broker.
- 03
Revisão do contrato
Analisamos reserva, MOU ou SPA, pagamentos, penalizações, entrega, revenda e registo.
- 04
Titularidade e fiscalidade
Comparamos compra pessoal, sociedade ou holding e o seu efeito no país de residência.
- 05
Recomendação
Dizemos-lhe se deve assinar, o que negociar, o que pedir ou se convém não avançar.
- 06
Fecho e depois
Acompanhamos assinatura, pagamentos e registo e, depois, testamento, gifting ou Golden Visa se aplicável.
Um escritório, não um vendedor.
Revemos a compra a partir do direito e da fiscalidade, não a partir da venda: contrato, estrutura, residência e património numa só revisão.
Critério jurídico
Lemos o contrato como juristas, não como vendedores: cláusulas, riscos e o que falta pedir.
Critério fiscal
Olhamos para a compra a partir do seu país de residência: arrendamentos, venda, património e herança.
Execução real
Sabemos o que acontece depois de assinar: registo, banco, sociedade, visto, testamento e documentação.
Bilingue
Trabalhamos em espanhol e inglês para investidores de Portugal, do Brasil, da Europa e de outros mercados internacionais.
Enfoque patrimonial
O imóvel é avaliado dentro do seu património, não como uma compra isolada.
Continuidade
Se a compra avançar, podemos tratar da fiscalidade, do Golden Visa, da holding, do testamento ou do gifting.
Fontes oficiais para rever uma operação
A revisão apoia-se em registos oficiais, normativa pública e nos documentos da operação, não no material comercial do promotor.
Dubai Land Department▸
Registo imobiliário, dados de mercado, serviços públicos e referências oficiais para operações em Dubai.
Licensed real estate brokers▸
Verificação de que o broker está autorizado antes de pagar uma reserva.
Rules and regulations▸
Normativa pública sobre registo, empreendimentos, intermediação e obrigações práticas.
Federal Tax Authority▸
Contexto fiscal dos EAU quando a compra se liga a uma sociedade, a uma atividade ou a reporting.
Glossário jurídico imobiliário de Dubai
Termos que convém entender antes de assinar uma reserva, um contrato ou uma estrutura de compra.
Dubai Land Department · DLD ▸
Autoridade pública de Dubai relacionada com o registo imobiliário, os dados de mercado, a normativa e os serviços imobiliários oficiais.
Real Estate Regulatory Agency · RERA ▸
Agência reguladora ligada ao setor imobiliário de Dubai, associada a licenças, regulação e supervisão de atividades imobiliárias.
Freehold ▸
Zona ou regime em que determinados compradores estrangeiros podem adquirir propriedade imobiliária com direitos de registo sobre o imóvel.
Title deed ▸
Documento de registo que comprova a titularidade de um imóvel em Dubai quando a compra está concluída e registada.
Off-plan · Compra na planta ▸
Imóvel comprado antes de estar concluído, normalmente na planta ou durante a construção, com pagamentos ligados ao calendário do projeto.
Escrow account ▸
Conta separada associada a um projeto imobiliário, utilizada para proteger os pagamentos dos compradores segundo as regras aplicáveis ao empreendimento.
Service charges ▸
Encargos recorrentes de manutenção e condomínio que afetam a rentabilidade líquida de um imóvel em Dubai.
Próxima leitura recomendada
Estrutura de titularidade
Pessoa singular, sociedade ou holding: como decidir quem compra e com que efeito.
Saiba mais → 02Revisão jurídica da compra
Contrato, registo, custos e documentação antes de assinar.
Saiba mais → 03Revisão de compras off-plan
SPA, plano de pagamentos, penalizações, revenda e registo Oqood.
Saiba mais → 04Fiscalidade imobiliária
Arrendamentos, venda, sucessão e obrigações consoante a sua residência.
Saiba mais → 05Golden Visa em Dubai
Quando uma compra pode dar acesso à residência de longa duração: requisitos, documentação e processo.
Saiba mais → 06Testamento nos EAU
Testamento não muçulmano em Dubai ou Abu Dhabi para organizar a sucessão do imóvel.
Saiba mais →O que mais nos perguntam.
A LorcaBase é uma agência imobiliária?
Não. A LorcaBase é um escritório jurídico e fiscal. Não vendemos imóveis nem fazemos a procura comercial: revemos a parte jurídica, fiscal e patrimonial da compra. A seleção do imóvel é feita consigo por uma agência imobiliária.
Que papel tem o broker na compra?
Em Dubai, a intermediação imobiliária é uma atividade regulada. Antes de pagar o que quer que seja, confirme que o broker consta do registo oficial do Dubai Land Department. A LorcaBase não substitui o broker: revemos o que assina e como compra.
Um estrangeiro pode comprar imóvel em Dubai?
Sim, os estrangeiros podem comprar nas zonas abertas à propriedade estrangeira, conhecidas como freehold areas. Antes de reservar, convém verificar título, promotor, contrato, custos e a estrutura fiscal da compra.
O que revê a LorcaBase numa compra imobiliária?
O contrato (reserva, MOU ou SPA), a titularidade (pessoa singular, sociedade ou holding), a fiscalidade no seu país de residência, a sucessão e, se aplicável, o Golden Visa. O objetivo é que a compra funcione também depois: ao arrendar, vender ou herdar.
Também revêem compras off-plan?
Sim. Numa compra na planta revemos o SPA, o calendário de pagamentos, as penalizações, as condições de revenda, o registo Oqood e a conta escrow do projeto antes de assinar.
Qual é o primeiro passo?
Enviar-nos o que tiver: imóvel ou projeto, preço, minuta de contrato ou plano de pagamentos, país de residência fiscal e como quer comprar. Com isso dizemos-lhe o que rever e o que pedir antes de assinar.
A confiança de quem já trabalha connosco
Guias e análises relacionados
Reveja a operação antes de assinar
Conte-nos que imóvel vai comprar, a partir de que país e com que estrutura. Revemos contrato, titularidade, fiscalidade e sucessão antes de comprometer capital.
Pedir revisão →Dubai Marina, EAU