Revisão jurídica de uma compra de imóvel em Dubai
Revemos o que assina ao comprar um imóvel em Dubai: contrato, pagamentos, registo no DLD, custos, titularidade e fiscalidade, antes de pagar a reserva.
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Antes de assinar, reveja o contrato, os custos e a titularidade.
A velocidade do mercado não substitui uma revisão ordenada do contrato, dos pagamentos, do registo e da fiscalidade. O imóvel escolhe-o com a sua agência; nós revemos a operação.
Contrato
Reserva, MOU ou SPA: pagamentos, prazos, penalizações, entrega e condições que convém negociar.
Custos reais
Taxa do DLD, comissão do broker se aplicável, service charges, financiamento e custos fiscais no seu país.
Documentação posterior
Title deed, comprovativos de pagamento e arquivo para arrendar, declarar, vender ou herdar.
Somos o escritório, não a agência.
A LorcaBase é um escritório jurídico e fiscal: não vendemos imóveis. A procura e a seleção do imóvel são feitas por uma agência imobiliária; nós revemos contrato, titularidade, fiscalidade e estrutura para que a decisão resista depois de assinar.
Revisão jurídica
Reserva, MOU ou SPA, pagamentos, penalizações, entrega, NOC e registo: o que assina e o que o obriga.
Estrutura e fiscalidade
Compra pessoal, sociedade ou holding; arrendamentos, venda futura, sucessão e obrigações no seu país de residência.
Coordenação com a sua agência
Trabalhamos com a agência que escolher para que a parte comercial e a jurídica avancem ao mesmo tempo, sem que nenhuma trave a outra.
A compra revê-se por camadas, não como um trâmite isolado.
Uso do imóvel
Viver, arrendar, obter residência, revender ou conservar dentro de uma estrutura familiar.
Despesas da compra
Taxa do DLD, comissão do broker, service charges, manutenção, financiamento e custos de saída.
Broker e vendedor
Identidade, licenças, autorização, promotor e coerência documental.
MOU ou SPA
Pagamentos, prazos, penalizações, entrega, incumprimentos, NOC, registo e condições relevantes.
Antes de assinar
Residência fiscal, compra pessoal ou sociedade, arrendamentos, venda futura, sucessão e reporting.
Fecho ordenado
Documentos, pagamentos, title deed, arquivo fiscal, procurações se aplicável e acompanhamento posterior.
Tipos de compra que costumam exigir revisão.
A revisão é especialmente importante quando o comprador está fora dos EAU, compra à distância ou liga o imóvel a fiscalidade e residência.
Imóvel pronto
Revisão de title deed, vendedor, NOC, custos e calendário de fecho.
Compra na planta
Revisão de SPA, escrow, plano de pagamentos, entrega, revenda e risco de atraso.
Compra ligada à residência
Verificação de se a compra pode servir para a residência de longa duração.
Compra para arrendar
Contrato de arrendamento, registo no Ejari, fiscalidade da renda e documentação dos rendimentos.
Comprador fora de Dubai
Procurações, assinaturas, coordenação de pagamentos e controlos documentais reforçados.
Compra familiar
Titularidade, herança, testamento, gifting, holding e continuidade patrimonial.
Antes de assinar MOU, SPA ou plano de pagamentos.
A revisão deve ser feita antes de o comprador ficar vinculado por pagamentos, prazos ou penalizações.
Se já recebeu documentos, podemos rever os pontos críticos e dizer-lhe o que falta pedir antes de avançar.
Rever compra →O que revemos para a compra.
Checklist de compra
Documentos, partes, pagamentos e custos que devem estar claros antes de assinar.
Leitura de risco
Riscos do contrato, do vendedor ou promotor, dos pagamentos, da fiscalidade e da saída.
Plano de fecho
Ordem dos passos, coordenação de pagamentos, registo, arquivo documental e obrigações seguintes.
Processo habitual de revisão.
O processo pode variar, mas estes são os controlos que evitam assinar às cegas.
- 01
Definir o caso
Objetivo, orçamento, residência fiscal, financiamento e se compra em seu nome ou com sociedade.
- 02
Reunir os documentos
Oferta, contrato, plano de pagamentos, title deed ou dados do projeto e registo do broker.
- 03
Verificar as partes
Rever broker, promotor, vendedor, licenças e autorizações.
- 04
Rever o contrato
Analisar MOU, SPA, pagamentos, penalizações, NOC, entrega, incumprimentos e condições-chave.
- 05
Coordenar o fecho
Preparar pagamentos, assinaturas, procurações se aplicável, registo e documentação final.
- 06
Ordem posterior
Arquivar os documentos para fiscalidade, arrendamento, residência, venda futura, gifting ou sucessão.
Compras revistas antes de comprometer capital.
Uma compra rápida pode ser correta se a revisão prévia também for rápida, ordenada e completa.
Visão completa
Olhamos para contrato, fiscalidade, residência e património na mesma revisão.
Prevenção
Detetamos pontos fracos antes de pagar, não quando o comprador já tem pouca margem.
Documentação
Pomos ordem em contratos, pagamentos, títulos, licenças e provas necessárias.
Critério internacional
Pensamos em compradores que residem fora dos EAU e terão obrigações noutro país.
Ligação prática
Podemos coordenar banco, sociedade, Golden Visa, testamento ou gifting se o caso o exigir.
Decisão clara
O resultado deve ser assinar, pedir alterações, renegociar ou não avançar.
Fontes para rever uma compra
A compra deve ser contrastada com dados públicos, normativa aplicável e verificação das partes.
Dubai Land Department▸
Registo, dados, serviços imobiliários e referências oficiais para operações.
Licensed brokers▸
Confirmação de intermediários autorizados antes de depender de uma recomendação.
Rules and regulations▸
Quadro normativo sobre registo, intermediação e procedimentos imobiliários.
Documentos da operação▸
MOU, SPA, title deed, NOC, plano de pagamentos, service charges e documentação do vendedor ou promotor.
Glossário da compra imobiliária
Conceitos frequentes nos documentos de uma compra imobiliária em Dubai.
Memorandum of Understanding · MOU ▸
Documento usado em operações imobiliárias para refletir os termos principais entre comprador e vendedor antes do fecho.
Sale and Purchase Agreement · SPA ▸
Contrato de compra e venda que regula preço, pagamentos, obrigações, entrega, incumprimentos e condições principais.
Title deed ▸
Documento de registo que comprova a titularidade de um imóvel concluído e registado.
No Objection Certificate · NOC ▸
Documento de não objeção que pode ser exigido em determinadas transferências ou trâmites imobiliários.
Service charges ▸
Custos recorrentes de manutenção do edifício ou do condomínio.
Freehold ▸
Regime ou zona em que compradores estrangeiros podem adquirir determinados imóveis.
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Advogados imobiliários
O que a LorcaBase revê numa compra e como trabalhamos com a sua agência.
Saiba mais → 02Estrutura de titularidade
Pessoa singular, sociedade ou holding antes de assinar.
Saiba mais → 03Revisão de compras off-plan
Revisão específica de contratos na planta.
Saiba mais → 04Fiscalidade imobiliária
Titularidade, arrendamentos, venda futura e reporting.
Saiba mais → 05Golden Visa em Dubai
Quando uma compra pode dar acesso à residência de longa duração: requisitos, documentação e processo.
Saiba mais → 06Testamento nos EAU
Testamento não muçulmano em Dubai ou Abu Dhabi para organizar a sucessão do imóvel.
Saiba mais →O que mais nos perguntam.
A LorcaBase procura o imóvel?
Não. A procura é feita por uma agência imobiliária. A LorcaBase revê a parte jurídica e fiscal: contrato, registo, custos, titularidade e documentação.
Posso comprar imóvel em Dubai sendo estrangeiro?
Sim, nas zonas abertas à propriedade estrangeira. A chave é verificar que o imóvel, a zona e o contrato encaixam na sua situação e no seu objetivo.
Quais são os passos básicos?
Escolher o imóvel com a sua agência, verificar o broker e o vendedor ou promotor, rever custos e contrato, pagar a reserva, completar os pagamentos, registar a operação no DLD e conservar a documentação.
Que custos devo prever?
Além do preço, comprar imóvel em Dubai pode implicar a taxa de registo do DLD, a comissão do broker se aplicável, service charges, manutenção, financiamento, seguros, gestão e custos fiscais no seu país de residência.
É possível comprar à distância?
Pode ser possível em determinados casos através de procurações, assinaturas e processos coordenados. Ainda assim, a revisão documental e fiscal é mais importante quando não está fisicamente em Dubai.
Que documentos convém rever?
Identidade das partes, título ou documentação do projeto, contrato, calendário de pagamentos, licença ou registo do broker, dados do promotor e custos recorrentes.
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