Free Zone em Dubai: guia de zonas francas em 2026

Guia para perceber o que é uma Free Zone em Dubai, quando convém uma zona franca, que licenças existem, quanto custa, como funciona a fiscalidade QFZP, que vistos permite e que erros evitar antes de escolher a autoridade.

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Skyline de Dubai com vista das zonas francas do centro financeiro
VII · Free ZoneDubai · EAU
5-14 dias Prazo habitual da licença
100% Propriedade estrangeira
QFZP 0% em rendimentos qualificados
40+ Zonas francas nos EAU
Conceito básico

O que é uma Free Zone ou zona franca em Dubai.

Uma Free Zone é uma jurisdição económica com autoridade própria, catálogo de licenças, regras de escritório, pacotes de visto e tratamento fiscal específico. A chave não é escolher a mais barata, mas a que encaixa na atividade, nos clientes, na banca, na residência e no cumprimento anual.

Autoridade própria

Cada zona franca emite as suas licenças, define as atividades permitidas, aprova os nomes comerciais e fixa os seus requisitos de escritório, vistos e renovação anual.

Propriedade estrangeira

A Free Zone permite 100% de propriedade estrangeira sem sócio local. É uma das razões pelas quais muitas estruturas internacionais começam pela zona franca.

Operação internacional

Encaixa especialmente bem com consultoria, serviços digitais, trading internacional, holding, e-commerce, tecnologia e atividades que não dependem de uma loja física no mainland.

Limites comerciais

Uma Free Zone nem sempre permite vender diretamente ao mercado local dos EAU sem distribuidor, autorização ou estrutura adicional. Se o seu cliente principal está no mainland, há que analisá-lo antes.

Fiscalidade QFZP

O 0% sobre rendimentos qualificados exige o cumprimento de condições reais: atividade elegível, substância económica, contabilidade, auditoria quando aplicável e separação dos rendimentos não qualificados.

Banca e substância económica

Os bancos analisam a coerência entre licença, site, contratos, clientes, residência, origem dos fundos e presença real. A escolha da Free Zone pode facilitar ou complicar a conta.

Passo a passo

Como se tramita uma Free Zone em Dubai passo a passo.

Onze fases habituais: desde a escolha da Free Zone ideal até à licença, à abertura bancária e aos vistos. Operacional em 5 a 14 dias.

  1. 01

    Consulta inicial

    Analisamos o seu projeto, perfil e objetivos. Determinamos se uma Free Zone é a melhor opção no seu caso.

  2. 02

    Seleção da Free Zone

    Avaliamos a zona mais adequada segundo o seu setor e plano de vistos: IFZA, DMCC, RAKEZ, Meydan, SPC, Innovation City, DWTC, RAK ICC ou outras.

  3. 03

    Tipo de licença

    Definimos a licença correta: comercial, de serviços, industrial, e-commerce, holding ou freelance conforme a atividade.

  4. 04

    Reserva do nome

    Propõe até três nomes; verificamos a disponibilidade e o cumprimento das normas locais.

  5. 05

    Documentação

    Preparamos passaporte, foto e documentos exigidos pela Free Zone escolhida. Tudo em remoto.

  6. 06

    Estrutura jurídica

    Escolhemos FZE (single shareholder), FZCO ou LLC-FZ (vários sócios) ou sucursal, e redigimos o MOA e os estatutos.

  7. 07

    Pagamento e pedido oficial

    Pagamos as taxas e apresentamos o pedido de licença à autoridade da Free Zone.

  8. 08

    Escritório ou flexi desk

    Reservamos o espaço físico exigido pela zona: flexi desk, virtual office ou escritório privado conforme o pacote.

  9. 09

    Emissão da licença

    Recebe a licença comercial e o Certificate of Incorporation. A sociedade já existe legalmente.

  10. 10

    Vistos e Emirates ID

    Tratamos do visto de investidor e da residência nos EAU, juntamente com o processo médico e o Emirates ID.

  11. 11

    Conta bancária corporativa

    Abrimos a conta em bancos emiratenses (ENBD, Mashreq, WIO, ADCB). Sociedade operacional em 5 a 14 dias.

Documentação exigida

Que documentos precisa para tramitar uma Free Zone?

Lista da documentação que pedimos ao cliente em cada fase do processo. Se tiver dúvidas, acompanhamos a recolha.

01

Nome da empresa

Três opções por ordem de preferência. As autoridades de cada Free Zone escolhem uma segundo a disponibilidade e a proximidade a outras marcas.

  • Mínimo de 2 palavras e coerente com a atividade (não apenas "Trading" ou "Consulting").
  • Não começar por: Global, International, Gulf, The, Corporate, nem abreviaturas de 2 letras.
  • Proibidas: Holding, Group, University, Institute, Online, Ecommerce, Middle East, nem termos religiosos, ofensivos ou políticos.
  • Sem marcas registadas (Apple, Rolex), países ou cidades (Dubai, Japan), nem domínios (.com, .ae).
  • Nomes de pessoas apenas se essa pessoa for sócia, e com o nome completo.
02

Por cada sócio

  • Passaporte digitalizado a cores, com os 4 cantos visíveis.
  • Emirates ID de ambos os lados e visto de residência, se já for residente.
  • Documento de identidade do país de origem, digitalizado de ambos os lados.
  • Foto digital tamanho passaporte de estúdio profissional. Não serve digitalização de foto impressa.
  • Comprovativo de morada: extrato bancário ou fatura de eletricidade ou água em seu nome.
  • CV ou perfil profissional para atividades reguladas ou licenças premium.
  • Histórico nos EAU: datas e motivos de visitas anteriores, se as tiver realizado.
03

Estrutura societária

  • Número de acionistas (FZE para um, FZCO ou LLC-FZ para vários).
  • Capital social total e distribuição por acionista.
  • Valor unitário de cada ação.
  • Atividade principal e secundárias ao abrigo da licença.
04

Para pedir o visto

Informação adicional pedida pelas autoridades migratórias.

  • Nome completo da mãe e do pai.
  • Capa do passaporte digitalizada.
  • Salário mensal previsto para o visto de investidor.

Esclarecimentos importantes

Capital social mínimo

Mínimo de 10.000 AED de capital social. Para o visto de investidor ou partner é necessário um capital mínimo de 50.000 AED. Se o capital for superior a 150.000 AED, é exigida confirmação do pagamento.

Visto de investidor ou partner

Custo adicional de 1.000 AED. Permite entrar no país uma vez por ano, em vez de a cada 6 meses.

Porquê uma Free Zone

Vantagens de constituir numa Zona Franca.

01

Rapidez e agilidade

Processos simplificados: constituição em 5 a 14 dias úteis, trâmites num único órgão administrativo e tramitação maioritariamente remota.

02

Propriedade estrangeira a 100%

Sem necessidade de sócio local. Mantém o controlo integral da sociedade e de todas as decisões estratégicas.

03

Regime fiscal atrativo

Como Qualifying Free Zone Person, os rendimentos qualificados são tributados a 0% (o resto, a 9%). Sem regime QFZP, aplica-se o geral: 0% até 375.000 AED de lucro e 9% acima.

04

Vistos associados

A licença permite-lhe solicitar a residência para si, para familiares diretos e para trabalhadores. Renovação a cada 2 a 3 anos.

05

Acesso à banca emiratense

Conta corporativa multidivisa, banca digital, cartas de crédito e ligação a operadores internacionais.

06

Variedade de zonas

Mais de 40 free zones especializadas: finanças, tecnologia, comércio, media, saúde, logística. Cada uma com a sua própria regulação vantajosa.

Free Zones que operamos

Top Free Zones que tramitamos diretamente.

A LorcaBase tramita diretamente a licença junto das autoridades, os vistos e a conta bancária caso seja necessária. Cada uma com o seu perfil ideal, tier de custo e reputação bancária. Se a sua atividade encaixar noutra zona, também a cobrimos.

Free ZoneEmiradoIdeal paraTierReputação bancária
IFZADubaiGeneralista, consultoria, marketing, IT, multiatividade sob uma mesma licença.IntermédiaAlta
DMCCDubaiCommodities, trading, joalharia, café, chá, criptoativos. Cluster reconhecido internacionalmente.PremiumMuito alta
MeydanDubaiStartups, e-commerce, consultoria e serviços digitais com pacotes acessíveis e multi-visto.IntermédiaAlta
DWTCDubaiEventos, MICE, comércio internacional e empresas que precisam de presença institucional em Dubai.PremiumAlta
RAKEZRas Al KhaimahIndústria ligeira, consultoria, e-commerce e produção com custos acessíveis e escritórios amplos.EconómicaMédia
RAK ICCRas Al KhaimahHolding internacional, detenção de ativos, gestão patrimonial e SPV. Estrutura offshore reconhecida.EconómicaMédia
Innovation CityRas Al KhaimahAtivos digitais, Web3, DAOs, tokenização e projetos cripto. Quadro regulatório específico.IntermédiaMédia
SPCSharjahPublishing, e-commerce, freelance criativo e serviços digitais com pacote económico.EconómicaMédia

Tempo médio de constituição: 5 a 14 dias úteis. A reputação bancária condiciona a rapidez de abertura da conta corporativa.

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Guias por free zone

Guias detalhados de cada free zone.

Mapa de zonas francas

Principais Free Zones dos Emirados Árabes Unidos.

Free Zones por emirado

EmiradoZonas francas destacadasFoco principal
DubaiIFZA, DMCC, Meydan, DWTC, DIFC, Dubai Internet City, Dubai Media City, DHCC, JAFZA, DSO, DAFZA, DWCFinanças, comércio, tecnologia, media, saúde, logística
Abu DhabiADGM, KIZAD, Masdar City, ADAFZServiços financeiros, indústria, energia, media
SharjahSPC, HFZA, SAIF Zone, SRTIPPublishing, indústria, inovação, e-commerce
Ras Al KhaimahRAKEZ, RAK ICC, Innovation CityIndústria, consultoria, ativos digitais
AjmanAjman Free Zone, Ajman Media CityPequenas empresas, media, serviços
FujairahFujairah Free Zone, Fujairah Creative CityTrading marítimo, media
Umm Al QuwainUAQ Free Trade ZoneComércio geral, serviços, preços acessíveis
Escolha segundo o seu setor

Que Free Zone escolher segundo a sua atividade?

01 Tecnologia

Dubai Internet City · DSO.

Para empresas de software, SaaS, IA, cibersegurança, fintech e economia digital. Ecossistema global com presença da Google, Microsoft, Meta e IBM. Licenças de Innovation, IT Services e e-Services.

02 Comércio

DMCC · JAFZA · RAKEZ.

Ideais para comércio internacional, commodities, joalharia e trading. DMCC para precious metals, café e chá; JAFZA para logística portuária e comércio geral com armazéns próprios; RAKEZ para trading regional com custos acessíveis e escritórios amplos.

03 Consultoria

IFZA · Meydan · SPC.

Free zones flexíveis e acessíveis para consultoria, marketing e serviços profissionais. Licenças multiatividade, flexi desk e vistos incluídos em pacotes desde 6.000 USD anuais.

04 Finanças

DIFC · ADGM.

Centros financeiros regulados por common law britânica. Gestoras, brokers, family offices e fundos. Exigem maior capital e compliance, mas oferecem reputação institucional.

05 Ativos digitais

Innovation City.

Para Web3, exchanges, custodiantes cripto e projetos blockchain. Quadro regulatório específico na Innovation City, a primeira Free Zone dedicada a ativos digitais e empresas tokenizadas.

06 Indústria

RAKEZ · JAFZA.

Grandes extensões de naves industriais, acesso portuário e logístico, facilidades aduaneiras. RAKEZ para produção, montagem e distribuição regional com custos contidos; JAFZA para indústria pesada com acesso direto ao porto de Jebel Ali.

Tipos de licença

Licenças disponíveis numa Free Zone.

Comparação de licenças

TipoDescriçãoExemplos de atividade
ComercialPermite comprar, importar, exportar e distribuir produtos.Trading, e-commerce, retalho, comércio internacional
ServiçosPrestação de serviços profissionais ou de consultoria.Consultoria, marketing, IT, jurídico, formação
IndustrialAutoriza a produção, a montagem ou a transformação de produtos.Produção, packaging, fabrico ligeiro
FreelanceLicença individual para operar como profissional independente.Designers, programadores, consultores independentes
HoldingDetenção de participações e ativos de outras companhias.Detenção, gestão de património, SPV
E-commercePara atividades 100% digitais e comércio online.Lojas online, marketplaces, dropshipping
Investimento indicativo

Quanto custa uma Free Zone em Dubai?

01 Económica

3.500 a 6.000 USD/ano.

Pacotes acessíveis em Free Zones como Ajman Free Zone, UAQ FTZ ou SPC. Licença básica, flexi desk e de 0 a 1 visto incluídos. Ideal para pequenas operações.

02 Intermédia

6.000 a 12.000 USD/ano.

Free Zones populares: IFZA, Meydan, RAKEZ, Innovation City. Pacotes multi-visto, atividade combinada e melhor infraestrutura. Relação qualidade-preço ideal.

03 Premium

12.000 USD em diante.

Zonas especializadas e premium: DMCC, DIFC, ADGM, DWTC, Dubai Internet City. Prestígio, regulação sofisticada e acesso a clusters institucionais.

Cada caso é orçamentado individualmente conforme a atividade, a Free Zone, o escritório e os vistos necessários.

Quadro fiscal

Fiscalidade de uma sociedade em Free Zone.

CT

Imposto sobre as Sociedades

Taxa geral (sem QFZP)
0% até 375.000 AED · 9% acima. Uma QFZP tributa o rendimento não qualificado a 9% sem faixa isenta.
Qualifying Free Zone Person
Rendimentos qualificados a 0% se as condições forem cumpridas.
Rendimentos não qualificados
Tributados a 9% federal (ex.: faturação ao mainland).
Registo
Obrigatório junto da FTA no prazo estabelecido.
IVA

IVA / VAT

Registo obrigatório
Se ultrapassar 375.000 AED anuais de volume.
Registo voluntário
A partir de 187.500 AED.
Taxa geral
5%.
Exportações e serviços internacionais
Geralmente taxa zero (0%).
Portugal vs Dubai

Portugal vs Free Zone em Dubai: comparação fiscal e societária.

Diferenças-chave entre operar com uma sociedade portuguesa e fazê-lo a partir de uma Free Zone em Dubai. Números indicativos e simplificados; cada caso depende da atividade, da residência fiscal e da estrutura.

ConceitoPortugalFree Zone em Dubai
Imposto sobre as sociedades20% (IRC), mais derrama municipal até 1,5%0% sobre rendimentos qualificados (QFZP); o não qualificado tributa a 9% desde o primeiro dirham. Sem regime QFZP: 0% até 375.000 AED e 9% acima.
Tributação dos dividendos28% (taxa liberatória)0%
IVA / VAT23%5% (0% em exportações e serviços internacionais)
Tempo de constituição1 a 3 semanas5 a 14 dias úteis
Propriedade estrangeira100% permitida100% permitida sem sócio local
Rendimento pessoal do residenteescalões progressivos até 48%0%
Convenção para evitar a dupla tributaçãosim, assinada em 2011sim, assinada em 2011
Repatriamento de capitallivre, com possível exit tax na transferência da residência100% livre

Números simplificados. Fonte: Código do IRC e Código do IRS (Portugal), Federal Decree-Law No. 47 of 2022 (EAU), Cabinet Decision No. 100 of 2023 (QFZP), convenção fiscal Portugal-EAU de 2011.

Falemos do seu caso
Profissional expatriado em Dubai com visto de investidor de Free Zone
Residência fiscal

Posso viver em Dubai com uma Free Zone?

Sim. Se registar uma sociedade numa zona franca em Dubai, pode solicitar um visto de residência associado à licença, que lhe permite viver, trabalhar e abrir contas bancárias nos EAU. Este visto é normalmente emitido por 2 ou 3 anos e pode ser renovado enquanto a companhia se mantiver ativa e cumprir os requisitos legais.

Vistos habituais associados a uma Free Zone:

  • Visto de investidor ou sócio: para proprietários ou acionistas da empresa registada na Free Zone.
  • Visto de trabalhador: para trabalhadores contratados pela empresa de Free Zone.
  • Visto de dependente: para familiares diretos do titular (cônjuge, filhos, pais).
  • Golden Visa: para investidores, empresários ou profissionais altamente qualificados, com duração até 10 anos.

Cada Free Zone fixa o número de vistos segundo o tipo de escritório contratado: até 3 vistos com flexi desk; escritório físico necessário a partir do quarto. Todos os vistos exigem licença comercial válida, sponsor da própria Free Zone e cumprimento dos trâmites de residência e saúde estipulados.

Ver tipos de visto
O que evitar

Erros comuns ao escolher uma Free Zone.

As 6 falhas que vemos repetir-se em clientes que chegam depois de o tentarem sozinhos. Se as conhecer antes, poupa tempo e dinheiro.

01

Escolher mal a Free Zone

Cada Free Zone tem o seu catálogo de atividades qualificadas, custos e reputação bancária. Registar-se numa Free Zone barata sem alinhar com a atividade real obriga a migrar a empresa depois, perdendo tempo e licença.

02

Confundir Free Zone com Mainland

A Free Zone não permite vender diretamente ao mercado local dos EAU sem distribuidor local. Se o seu modelo é B2C em Dubai (loja, restaurante, agência imobiliária), precisa de Mainland.

03

Ignorar o limite de vistos com flexi desk

As Free Zones aceitam flexi desk até 3 vistos. Do quarto em diante exigem escritório físico próprio. Ignorar o limite bloqueia a emissão de vistos adicionais e obriga a contratar escritório à pressa.

04

Não cumprir os requisitos de QFZP

O regime Qualifying Free Zone Person exige substância económica, contabilidade auditada e restrições de atividade. Se não cumprir, os rendimentos passam a ser tributados a 9% federal em vez do 0% qualificado.

05

Não registar o Corporate Tax a tempo

O registo no Corporate Tax é obrigatório mesmo para Free Zones qualificadas e deve ser feito nos 3 meses seguintes à emissão da licença. Não o fazer a tempo implica multa de 10.000 AED.

06

Não manter contabilidade auditada

A contabilidade é obrigatória por normativa dos EAU e a maioria das Free Zones exige demonstrações financeiras auditadas para renovar a licença anual. Sem contabilidade em dia, a licença não é renovada e a empresa fica inativa.

Porquê escolher-nos

Porquê escolher a LorcaBase para a sua Free Zone em Dubai.

Se está a ponderar uma Free Zone, acompanhamos cada passo. Estas são as razões que os nossos clientes mais valorizam:

01

Sem contratos abusivos

A maioria dos clientes que tenta transferir-se para nós tem dificuldade em fazê-lo, porque os seus gestores anteriores lhes impõem cláusulas abusivas que dificultam a mudança. Com a LorcaBase não existe nenhuma cláusula deste tipo: a sua empresa é sempre sua.

02

Seleção estratégica de Free Zone

Comparamos mais de 40 free zones segundo o seu setor, orçamento, plano de vistos e expectativas bancárias. Sem viés comercial para uma zona concreta.

03

Processo remoto

Pode completar quase tudo sem viajar. Só comparece pessoalmente para o trâmite bancário e o Emirates ID, conforme a Free Zone e o banco escolhidos.

04

Acesso bancário consolidado

Relações diretas com ENBD, Mashreq, ADCB, WIO e bancos internacionais. Preparamos o seu KYC de forma profissional para reduzir recusas.

05

Fiscalidade QFZP integral

Avaliamos o seu enquadramento como Qualifying Free Zone Person, desenhamos a estrutura de faturação e acompanhamos o Corporate Tax e o IVA (VAT) uma vez operacional.

06

Um único interlocutor

Cada documento, reunião e entrega explicados com clareza, sem traduções aproximadas nem mal-entendidos em operações que mobilizam património importante.

Outras estruturas

Prefere outra estrutura?

Glossário EAU

Termos-chave de Free Zone e zona franca.

Dicionário dos termos técnicos que verá ao avaliar uma Free Zone dos EAU. Se ficar com dúvidas, explicamos-lhe tudo com clareza.

Free Zone

Zona económica especial com benefícios fiscais e propriedade estrangeira a 100%. Cada Free Zone tem a sua autoridade e o seu catálogo de licenças. Mais de 45 nos EAU.

Zona franca

Tradução para português de Free Zone, o termo usado em Dubai e nos Emirados. Designa o mesmo: uma área com regime fiscal e de propriedade próprio onde operar com 100% de propriedade estrangeira.

QFZP (Qualifying Free Zone Person)

Regime do Corporate Tax que permite tributar a 0% os rendimentos qualificados se a empresa cumprir substância económica, contabilidade auditada e restrições de atividade.

FZE (Free Zone Establishment)

Sociedade de Free Zone com um único acionista. Equivalente a uma sociedade unipessoal. Capital social mínimo conforme a zona.

FZCO (Free Zone Company)

Sociedade de Free Zone com dois ou mais acionistas. Equivalente a uma sociedade por quotas. Capital social mínimo conforme a zona.

Corporate Tax (CT)

Imposto sobre as sociedades de 9% sobre lucros superiores a 375.000 AED. Em vigor desde junho de 2023. As Free Zones qualificadas podem manter 0% ao abrigo do regime QFZP.

VAT (Value Added Tax)

IVA emiratense de 5% sobre bens e serviços. Registo obrigatório se ultrapassar 375.000 AED de vendas anuais ou voluntário a partir de 187.500 AED.

MOA (Memorandum of Association)

Documento legal constitutivo que define os sócios, o capital social, a distribuição das ações e a atividade da empresa.

Trade License

Licença comercial obrigatória para operar. Três tipos principais: comercial, profissional e industrial. Renovação anual.

Flexi desk

Secretária partilhada num escritório de Free Zone. Cumpre o requisito de domicílio físico ao menor custo. Habitual até 3 vistos por empresa.

Emirates ID

Documento de identidade emiratense. Imprescindível para abrir conta bancária, arrendar casa, contratar linhas móveis e serviços públicos.

Golden Visa

Visto de residência de 5 ou 10 anos para investidores, empresários, profissionais qualificados e talento especializado.

ESR (Economic Substance Regulations)

Normativa que entre 2019 e 2022 obrigava certas empresas (banca, holding, propriedade intelectual) a demonstrar atividade económica real nos EAU. Revogada pela Cabinet Decision 98/2024 para exercícios fiscais iniciados a partir de 1 de janeiro de 2023; os requisitos de substância transitaram para o regime do Corporate Tax, sobretudo para as Qualifying Free Zone Persons.

UBO (Ultimate Beneficial Owner)

Pessoa singular que controla a empresa no fim da cadeia societária. Declaração obrigatória desde 2020.

AED

Dirham emiratense, moeda oficial dos EAU. Câmbio fixo aproximado de 1 USD = 3,67 AED.

DMCC, IFZA, RAKEZ, Meydan

As Free Zones mais populares dos EAU. DMCC para commodities e trading; IFZA generalista e económica; RAKEZ indústria e consultoria; Meydan startups e serviços.

NOC (No Objection Certificate)

Carta de não objeção emitida pelo empregador ou sponsor atual. Necessária para certas alterações de visto, licença ou gestões administrativas.

Perguntas frequentes

O que mais nos perguntam.

Quanto custa uma Free Zone em Dubai?

Os custos variam conforme a zona e o tipo de licença. As opções económicas (Ajman Free Zone, UAQ FTZ, SPC) partem de 3.500 a 6.000 USD por ano. Zonas intermédias como IFZA, Meydan, RAKEZ ou Innovation City entre 6.000 e 12.000 USD. Zonas premium como DMCC, DIFC, ADGM ou DWTC desde 12.000 USD em diante. Ver a tabela completa em Custos indicativos.

Nota: estes números são indicativos, cada caso varia.

Qual é a diferença entre uma Free Zone e o Mainland?

Uma sociedade em Free Zone permite 100% de propriedade estrangeira, opera dentro da zona franca ou em mercados internacionais e goza de vantagens fiscais específicas. Uma licença Mainland pode operar em todo o território dos EAU e contratar sem limitações geográficas, com procedimentos administrativos mais amplos.

Que Free Zone é melhor para a minha atividade?

Depende do setor e dos objetivos. DMCC para commodities e trading; DIFC e ADGM para serviços financeiros; Dubai Internet City para tecnologia; Meydan e IFZA para consultoria e serviços gerais; JAFZA para logística; RAK ICC para holding internacional; Innovation City para ativos digitais e Web3.

Pago impostos se operar a partir de uma Free Zone?

Se cumprir as condições de Qualifying Free Zone Person (QFZP), o rendimento qualificado é tributado a 0% e o não qualificado a 9% desde o primeiro dirham: uma QFZP não aplica a faixa isenta de 375.000 AED nem o Small Business Relief. Se a empresa não cumprir (ou renunciar a) as condições QFZP, tributa pelo regime geral: 0% até 375.000 AED e 9% acima. Além disso, aplica-se o IVA (VAT) de 5% se ultrapassar 375.000 AED de vendas.

Posso ter mais de uma atividade com a mesma licença?

Sim. Muitas Free Zones permitem agrupar atividades compatíveis sob uma mesma licença. Cada zona tem a sua própria lista de atividades permitidas e regras de combinação.

Uma Free Zone permite vistos de residência?

Sim. A maioria das Free Zones permite tramitar vistos associados à licença para o investidor, os sócios e os trabalhadores. O número depende do tipo de escritório: até 3 vistos com flexi desk e mais com escritório físico.

Posso trabalhar com clientes do mainland a partir de uma Free Zone?

Sim, mas com condições. Para faturar a clientes do mainland costuma ser necessário um distribuidor local ou estruturas específicas conforme a atividade e a zona. Os rendimentos não qualificados são tributados a 9% federal.

Quanto demora uma licença numa Free Zone?

O prazo médio é de 5 a 14 dias úteis desde a assinatura da proposta até à emissão da licença comercial. Depois da licença, a abertura da conta bancária corporativa pode somar 2 a 4 semanas adicionais conforme o banco.

Posso tramitar uma Free Zone vivendo fora dos Emirados?

Sim. A maior parte do processo é remota: assinatura da documentação, pagamento das taxas e emissão da licença. Só é necessário viajar a Dubai uma vez para o trâmite do Emirates ID e, conforme o banco, para a abertura da conta corporativa.

Uma Free Zone é o mesmo que uma zona franca em Dubai?

Sim. Em português, uma Free Zone é uma zona franca: os dois termos designam exatamente o mesmo. Em Dubai e nos Emirados usa-se o termo inglês Free Zone, mas refere-se a uma área com regime fiscal e de propriedade próprio onde operar com 100% de propriedade estrangeira. Há mais de 45 zonas francas distribuídas pelos 7 Emirados.

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