Auditoria fiscal em Dubai · Revisão de VAT
Revisão preventiva do cumprimento de VAT e Corporate Tax, deteção precoce de riscos e preparação para inspeções da Federal Tax Authority. Tranquilidade e segurança para a sua empresa.
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Quatro modalidades de auditoria fiscal.
Auditoria fiscal de VAT.
Revemos a correta aplicação do IVA nos EAU: declarações apresentadas, registos contabilísticos, documentação de suporte e cumprimento das taxas aplicáveis.
Auditoria preventiva.
Analisamos a sua situação fiscal antes de existir uma inspeção oficial. Identificamos riscos, propomos correções e devolvemos-lhe o cumprimento pleno.
Preparação para a FTA.
Quando já há uma inspeção agendada: preparação do processo, revisão de documentação e acompanhamento técnico durante a visita da Federal Tax Authority.
Auditoria interna.
Avaliamos os seus processos fiscais internos para assegurar um controlo correto: fluxos de faturação, controlos internos, arquivo documental e separação de funções.
Como realizamos a auditoria fiscal.
Seis passos estruturados: da análise inicial da sua estrutura ao acompanhamento corretivo posterior.
- 01
Análise inicial
Avaliamos a sua estrutura fiscal e as obrigações tributárias aplicáveis segundo a sua licença, atividade e sede.
- 02
Revisão das declarações VAT
Verificação da correta aplicação do IVA em faturas, declarações apresentadas e registos contabilísticos associados.
- 03
Verificação de registos
Análise de faturas emitidas e recebidas, reconciliação de contas e verificação da documentação contabilística de suporte.
- 04
Identificação de riscos
Deteção de possíveis erros, inconsistências ou sanções futuras antes de chegarem a materializar-se.
- 05
Relatório de auditoria
Apresentação de conclusões e recomendações concretas, priorizadas por impacto económico e probabilidade de sanção.
- 06
Acompanhamento corretivo
Aconselhamento na regularização: declarações retificativas, reconciliação com a FTA e ajustamentos nos processos internos.
Vantagens de uma auditoria fiscal.
Cumprimento normativo
Garante que a sua empresa está alinhada com a normativa fiscal local em vigor e as atualizações recentes da FTA.
Prevenção de sanções
Antecipa contingências que poderiam resultar em multas automáticas, juros e sanções administrativas cumulativas.
Preparação para a FTA
Se a FTA iniciar uma inspeção, a sua empresa já está preparada: documentação organizada, declarações revistas, riscos mitigados.
Otimização fiscal
Identificação de oportunidades legítimas de otimização: deduções não aproveitadas, taxas erradamente aplicadas, isenções possíveis.
Tranquilidade operacional
Liberta capacidade da equipa diretiva para se concentrar no negócio, sabendo que a fiscalidade está sob controlo.
Credibilidade financeira
Melhora a reputação junto de bancos, investidores e parceiros. Auditoria documentada como prova de bom governo fiscal.
O que detetamos com a auditoria.
Aplicação incorreta de taxas, omissão de transações, erros de cálculo ou declarações apresentadas fora do prazo.
Faturas que não cumprem requisitos formais, ausência de contratos, comprovativos de exportação insuficientes.
Declarações apresentadas tarde geram multas automáticas que se acumulam rapidamente. A FTA não perdoa atrasos.
Confundir exportação, taxa zero e isento gera distorções na declaração e na recuperação do IVA suportado.
A FTA publica atualizações regularmente. Não as seguir significa aplicar normas obsoletas e expor-se a sanções.
Importações, serviços intra-EAU e operações com Free Zones designadas têm regras específicas de autoliquidação.
Quem deveria auditar-se?
Empresas com TRN.
Todas as empresas registadas no VAT deveriam realizar auditoria fiscal periódica para antecipar inspeções da FTA.
Free Zones QFZP.
Empresas que aspirem ao regime Qualifying Free Zone Person precisam de auditorias rigorosas para manter o 0% de Corporate Tax.
Empresas internacionais.
Operações transfronteiriças, importações e exportações: áreas com maior complexidade de VAT e maior risco de erro.
Antes de uma inspeção.
Se a FTA anunciou uma inspeção ou se deteta irregularidades, a auditoria urgente permite corrigir antes do exame oficial.
Documentação analisada.
Documentação fiscal
- Declarações VAT
- Todas as apresentadas no período auditado.
- Declaração Corporate Tax
- Anual apresentada junto da FTA.
- ESR Reports (2019-2022)
- Notifications e reports apenas se a auditoria cobrir exercícios entre 2019 e 2022; ESR revogada pela Cabinet Decision 98/2024 desde 2023.
- Registos fiscais
- Livros oficiais exigidos pela normativa dos Emirados.
Documentação contabilística
- Faturas emitidas
- Amostra representativa com verificação formal.
- Faturas recebidas
- Justificação do IVA suportado deduzido.
- Contratos
- Contratos comerciais e cláusulas fiscais.
- Extratos bancários
- Reconciliação com os registos contabilísticos.
- Documentação adicional
- Qualquer documento exigido pela FTA.
Auditoria fiscal com a LorcaBase.
Combinamos experiência com a FTA e visão integral. Não nos limitamos a auditar: devolvemos-lhe o cumprimento pleno e preparamo-lo para o futuro.
Auditores fiscais
Equipa com experiência em revisões de VAT, Corporate Tax e casos complexos transfronteiriços.
Processo remoto
Grande parte da auditoria realiza-se em remoto através de canais seguros. Fricção operacional mínima.
Relatório acionável
Conclusões priorizadas por impacto, com recomendações concretas e passos seguintes claros.
Regularização
Se detetarmos erros, apresentamos declarações retificativas e defendemo-lo junto da FTA se for caso disso.
Visão integral
Coordenada com contabilidade e fiscalidade: uma única firma, um único responsável, uma visão completa.
Relatórios claros e detalhados
Cada conclusão é explicada ponto por ponto. Sem aproximações numa matéria tão técnica como a fiscal.
Complemente com estes serviços.
Fiscalidade corporativa.
Corporate Tax, VAT, QFZP, substância económica e preços de transferência com abordagem integral e preventiva.
Descobrir → XIX · IVARegisto de IVA.
Tramitação junto da FTA do registo VAT: limiar obrigatório 375K AED, voluntário a partir de 187,5K AED.
Descobrir → XVIII · ContabilidadeContabilidade integral.
Fechos mensais, IFRS, reporting financeiro e substância QFZP, FATCA, CRS.
Descobrir → XII · CorporativoSoluções corporativas.
Vistos, banca, licenças e gestão administrativa continuada para empresas nos EAU.
Descobrir →Termos-chave de auditoria fiscal em Dubai.
Dicionário rápido dos conceitos que encontrará durante uma auditoria fiscal ou inspeção da FTA nos EAU.
Tax Audit▸
Auditoria tributária realizada pela FTA. Revê registos, declarações e documentação de suporte para validar o cumprimento do IVA e do Corporate Tax.
FTA▸
Federal Tax Authority. Autoridade Fiscal Federal dos Emirados. Organismo competente em matéria de IVA e Corporate Tax. Cobra, audita e sanciona.
VAT▸
Value Added Tax. IVA dos Emirados de 5% sobre bens e serviços. Registo obrigatório se ultrapassar 375.000 AED de vendas anuais ou voluntário a partir de 187.500 AED.
Corporate Tax (CT)▸
Imposto sobre as Sociedades de 9% sobre lucros superiores a 375.000 AED. Em vigor desde junho de 2023.
TRN▸
Tax Registration Number. Número de registo fiscal atribuído pela FTA no registo do IVA ou do Corporate Tax. Obrigatório em faturas e declarações.
Voluntary Disclosure▸
Procedimento junto da FTA para regularizar erros ou omissões em declarações apresentadas. Reduz sanções se for apresentado antes de uma inspeção.
Tax Assessment▸
Liquidação tributária emitida pela FTA após uma inspeção. Determina o montante devido por impostos, sanções e juros.
Tax Reconsideration▸
Procedimento administrativo para solicitar à FTA a revisão de uma decisão tributária. Prazo de 40 dias úteis a contar da notificação.
Statute of Limitations▸
Prazo de prescrição tributária. Nos EAU, a FTA pode auditar até 5 anos para trás (15 anos em caso de evasão fiscal).
Tax Records Retention▸
Obrigação legal de conservar registos contabilísticos e fiscais durante 5 anos (7 anos para bens imóveis).
Administrative Penalty▸
Sanção administrativa emitida pela FTA. Montantes fixos ou percentuais consoante a infração (registo tardio, erros, falta de pagamento).
IFRS▸
International Financial Reporting Standards. Quadro contabilístico obrigatório nos EAU para preparar as demonstrações financeiras que servem de base ao Corporate Tax.
QFZP▸
Qualifying Free Zone Person. Regime para empresas Free Zone que cumprem requisitos de substância e atividades qualificadas. Permite manter 0% de Corporate Tax sobre rendimentos qualificados.
ESR▸
Economic Substance Regulations. Normativa que entre 2019 e 2022 obrigava certas empresas a demonstrar atividade económica real nos EAU. Revogada pela Cabinet Decision 98/2024 para exercícios fiscais iniciados a partir de 1 de janeiro de 2023; os requisitos de substância passaram para o regime de Corporate Tax, especialmente para as Qualifying Free Zone Persons. Notifications e reports ESR só se aplicam a exercícios entre 2019 e 2022.
Audit Trail▸
Pista de auditoria. Documentação rastreável de cada operação: fatura, contrato, pagamento, lançamento contabilístico. Imprescindível perante uma inspeção.
AED▸
Dirham dos Emirados, moeda oficial dos EAU. Câmbio fixo aproximado 1 USD = 3,67 AED.
O que mais nos perguntam.
A auditoria fiscal é obrigatória nos EAU?
Não é obrigatória em todos os casos, mas é altamente recomendável para antecipar inspeções da FTA e minimizar riscos de sanções.
Que impostos são revistos numa auditoria fiscal?
Principalmente o VAT (IVA), embora também se revejam obrigações relacionadas com Corporate Tax, registos fiscais, declarações apresentadas e faturação em conformidade com a normativa dos Emirados.
Com que frequência se recomenda fazer auditoria fiscal?
O mais recomendável é realizá-la anualmente ou antes de uma inspeção conhecida da FTA. Em setores regulados ou com operações transfronteiriças, revisão semestral.
A auditoria fiscal evita inspeções da FTA?
Não a evita, mas permite que a empresa esteja preparada e tenha corrigido proativamente qualquer risco antes de a FTA detetar problemas.
Realiza-se à distância?
Sim, grande parte do processo pode realizar-se de forma remota: partilhamos documentos por canais seguros, analisamos nos nossos escritórios e emitimos o relatório por email.
O que acontece com os erros detetados?
Elaboram-se recomendações para os corrigir e, se for caso disso, coordenamos a apresentação de declarações retificativas junto da FTA antes de haver uma inspeção oficial.
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