Estrutura de titularidade para imóveis em Dubai
Decidimos consigo quem deve comprar o imóvel — o próprio, a sua sociedade ou uma holding — consoante a sua fiscalidade, o financiamento, a herança e o Golden Visa.
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Quem compra importa tanto como o que compra.
O mesmo imóvel pode ser tributado, financiado e herdado de forma muito diferente consoante esteja em seu nome, em nome de uma sociedade ou dentro de uma holding. Essa decisão toma-se antes de assinar, porque mudá-la depois custa mais.
Pessoa singular
A opção mais simples para uma habitação: menos custos, mas a fiscalidade e a herança dependem do seu país de residência.
Sociedade
Pode organizar vários imóveis ou sócios, mas acrescenta custos, contabilidade e requisitos bancários.
Holding ou estrutura familiar
Útil para um património relevante e para a sucessão, desde que tenha sentido fiscal e substância.
Somos o escritório, não a agência.
A LorcaBase é um escritório jurídico e fiscal: não vendemos imóveis. A procura e a seleção do imóvel são feitas por uma agência imobiliária; nós revemos contrato, titularidade, fiscalidade e estrutura para que a decisão resista depois de assinar.
Revisão jurídica
Reserva, MOU ou SPA, pagamentos, penalizações, entrega, NOC e registo: o que assina e o que o obriga.
Estrutura e fiscalidade
Compra pessoal, sociedade ou holding; arrendamentos, venda futura, sucessão e obrigações no seu país de residência.
Coordenação com a sua agência
Trabalhamos com a agência que escolher para que a parte comercial e a jurídica avancem ao mesmo tempo, sem que nenhuma trave a outra.
Seis perguntas antes de escolher o titular.
Onde tributa
O seu país de residência fiscal decide como declara arrendamentos, venda e património.
O que exige o banco
Crédito à habitação a pessoa singular ou a sociedade, garantias, documentação e origem dos fundos.
Manter a estrutura
Licença, contabilidade e custos recorrentes de uma sociedade ou de uma holding.
Elegibilidade
Se quer a residência, a titularidade pode afetar os requisitos.
Herdeiros
Testamento nos EAU, cotitularidade, gifting ou participações da sociedade consoante a sua família.
Vender ou transmitir
Como se vende ou se transfere o imóvel consoante esteja em seu nome ou numa sociedade.
Casos que revemos com mais frequência.
A resposta muda com cada perfil: não é o mesmo uma habitação para arrendar e vários imóveis dentro de um património familiar.
Compra pessoal
Comprador que arrenda uma unidade e precisa de saber como declará-lo no seu país.
Carteira imobiliária
Quando compensa agrupar imóveis numa sociedade em vez de os comprar a título pessoal.
Compra entre vários
Cotitularidade, acordo entre sócios ou sociedade comum para comprar em conjunto.
Planeamento sucessório
Testamento, gifting ou holding para transmitir o património aos filhos.
Residência por investimento
Estrutura compatível com os requisitos da residência de longa duração.
Compra a partir de uma sociedade existente
Imóvel comprado por uma empresa operacional ou por uma holding já constituída.
Antes de reservar e antes de pedir o crédito.
A titularidade fica fixada no contrato e no registo. Mudá-la depois pode implicar novas taxas e trâmites.
Se já comprou, a revisão continua a ser útil para ordenar arrendamentos, testamento e uma eventual reestruturação.
Rever estrutura →O que inclui a revisão.
Comparação de titularidade
Pessoa singular, sociedade ou holding, com vantagens, custos e riscos de cada opção no seu caso.
Efeito fiscal
Como seriam tributados os arrendamentos, a venda e a herança consoante a estrutura escolhida.
Roteiro
Passos para constituir a estrutura, assinar a compra e registar o imóvel em nome dela.
Como decidimos a estrutura.
Trabalhamos a titularidade como uma decisão patrimonial, antes de o contrato a fixar.
- 01
Perfil
Residência fiscal, família, património, origem dos fundos e objetivo da compra.
- 02
Opções
Pessoa singular, sociedade, holding ou estrutura familiar aplicáveis ao seu caso.
- 03
Fiscalidade
Efeito de cada opção em arrendamentos, venda, património e herança.
- 04
Banca e custos
Requisitos do banco, financiamento e custos de manter a estrutura.
- 05
Decisão
Recomendamos-lhe uma estrutura e explicamos porquê.
- 06
Execução
Constituição da sociedade se for necessária, assinatura, registo e testamento.
Estrutura decidida com critério jurídico e fiscal.
Uma estrutura só serve se puder ser executada com banco, registo e contabilidade, e se resistir a uma revisão fiscal no seu país.
Antes de assinar
Decidimos a titularidade quando ainda há margem para escolher.
Visão internacional
Olhamos para o seu país de residência, não apenas para Dubai.
Estrutura defensável
Procuramos o equilíbrio entre fiscalidade, simplicidade, custo e conformidade.
Sucessão integrada
Testamento, gifting e continuidade familiar fazem parte da decisão.
Execução
Podemos constituir a sociedade ou a holding e acompanhar o registo.
Continuidade
Contabilidade, fiscalidade e Golden Visa depois da compra.
Fontes para decidir a titularidade
A estrutura decide-se com a normativa dos EAU, as regras do seu país de residência e os requisitos do banco e do registo.
Dubai Land Department▸
Registo predial, taxas e requisitos para inscrever uma pessoa ou uma sociedade.
Rules and regulations▸
Normativa de registo, zonas freehold e transmissão de imóveis.
UAE Federal Tax Authority▸
Imposto sobre as sociedades e obrigações de uma empresa que detém imóveis nos EAU.
Normas de residência fiscal▸
Regras do país onde tributa, que se revêem caso a caso.
Conceitos de titularidade e património
Termos que convém entender antes de escolher quem compra e como.
Rentabilidade bruta ▸
Relação entre a renda anual estimada e o preço de compra antes de deduzir despesas, desocupação, impostos ou financiamento.
Rentabilidade líquida ▸
Resultado estimado depois de descontar despesas recorrentes, manutenção, gestão, desocupação e custos fiscais relevantes.
Freehold ▸
Área ou regime em que determinados compradores estrangeiros podem adquirir propriedade em Dubai.
Service charges ▸
Custos de condomínio e manutenção do edifício ou da comunidade que reduzem a rentabilidade líquida.
Estratégia de saída ▸
Plano para vender, refinanciar, arrendar, conservar ou transferir o imóvel no futuro.
Asset allocation ▸
Distribuição do património entre diferentes ativos, países, moedas, riscos e horizontes de investimento.
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Saiba mais →O que mais nos perguntam.
A LorcaBase ajuda-me a escolher o imóvel?
Não. Escolher o imóvel é uma decisão comercial que se toma com uma agência imobiliária. Nós decidimos consigo como comprá-lo: em seu nome, com sociedade ou com uma holding.
O que muda consoante quem seja o titular?
Muda a forma como os arrendamentos e a venda são tributados no seu país de residência, o que o banco exige, quanto custa manter a estrutura e como o imóvel é transmitido aos seus herdeiros.
Quando compensa comprar com sociedade?
Depende da sua residência fiscal, do número de imóveis, do financiamento e da sucessão. Para uma só habitação, a compra pessoal costuma ser mais simples; com vários imóveis ou vários sócios, uma sociedade ou uma holding pode organizar melhor o património. Decide-se caso a caso.
A estrutura afeta a rentabilidade?
Sim. A rentabilidade que importa é a líquida depois de impostos no seu país, e esse valor muda consoante quem seja o titular, como se financia a compra e como se declaram os arrendamentos.
A titularidade influencia o Golden Visa?
Pode influenciar. Determinadas compras imobiliárias servem para o Golden Visa se cumprirem os requisitos em vigor, e a forma de titularidade pode afetar a elegibilidade. Convém revê-lo antes de decidir se compra em seu nome ou com sociedade.
Convém comprar como pessoa singular ou com sociedade?
Depende do país de residência, do objetivo, do financiamento, da sucessão, do reporting, dos arrendamentos e da venda futura. Não há uma resposta universal.
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