Como criar uma fundação em Dubai
Estrutura jurídica soberana para proteger o seu património, planear a sucessão e governar ativos familiares com continuidade. Alternativa emiratense ao trust com personalidade jurídica própria.
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Como criamos a sua fundação nos Emirados.
Onze passos estruturados: desde a definição dos objetivos familiares até à transferência do património para a nova estrutura.
- 01
Entrevista inicial
Conhecemos os seus objetivos: sucessão, proteção, governança familiar ou filantropia. Mapeamos beneficiários e património.
- 02
Jurisdição ideal
Comparamos DIFC, ADGM e RAK ICC segundo reputação, custo, confidencialidade e regulação aplicável.
- 03
Tipo de Foundation
Privada, de propósito, caritativa ou mista. Cada modalidade responde a diferentes necessidades de governança e objetivo social.
- 04
Redação do Charter
Preparamos a carta fundacional: nome, objeto, fundador, conselho, beneficiários, poderes e regras de sucessão.
- 05
Redação dos By-Laws
Elaboramos os regulamentos internos: decisões, distribuições, substituição de órgãos, resolução de litígios.
- 06
KYC e due diligence
Preparamos o processo do fundador, dos beneficiários, dos membros do conselho e do protetor. Origem dos fundos documentada.
- 07
Pedido oficial
Apresentamos ao registo da jurisdição escolhida (DIFC, ADGM, RAK ICC) e pagamos as taxas.
- 08
Aprovação regulatória
Coordenamos com o registrador, respondemos a esclarecimentos e obtemos a decisão favorável.
- 09
Certificado e registo
Recebe o Certificate of Establishment. A fundação já existe juridicamente e pode adquirir ativos.
- 10
Transferência de ativos
Documentamos a entrada de participações, imóveis, investimentos ou IP no património fundacional.
- 11
Governança viva
Acompanhamos o conselho e o fundador em renovações, atas, reportes regulatórios e revisões anuais.
Vantagens de uma fundação nos EAU.
Planeamento sucessório
Evita o impacto de heranças forçosas e a dispersão patrimonial. Transmissão ordenada por gerações segundo as suas regras.
Proteção de ativos
Património separado juridicamente do fundador e dos beneficiários, protegido face a contingências pessoais.
Governança estável
Conselho, protetor e comités com regras claras de decisão, evitando conflitos intergeracionais.
Continuidade ilimitada
A Foundation pode existir em perpetuidade, acompanhando gerações sem se liquidar.
Confidencialidade razoável
Os beneficiários não aparecem em registos públicos. Os UBO são declarados ao regulador, com padrões internacionais de compliance.
Eficiência fiscal
Tributação competitiva nos EAU, combinada com convenções fiscais e participation exemption para dividendos e mais-valias.
Quem deveria considerar uma fundação?
Famílias com património.
Famílias com património significativo que procuram uma estrutura que ordene a sucessão, a governança e a proteção face a terceiros.
Empresários internacionais.
Empresários com grupos de sociedades que querem separar a propriedade patrimonial da gestão operacional.
Planeamento sucessório.
Pessoas que desejam deixar regras claras para os herdeiros, evitando disputas e acelerando a transmissão sem liquidez fiscal.
Propósito filantrópico.
Quem procura uma estrutura com objeto caritativo, educativo ou social, administrada com governança profissional.
Rendimentos elevados.
Desportistas, artistas e figuras públicas com rendimentos altos concentrados em poucos anos que querem proteger o património a longo prazo.
Portfólio imobiliário.
Titulares de portfólios imobiliários internacionais que querem centralizar a detenção e gerir a transmissão entre herdeiros.
Carteiras financeiras.
Investidores com carteiras diversificadas que querem isolar capital, distribuições e legados sob uma única estrutura jurídica.
Que estrutura encaixa no seu objetivo?
Comparação de veículos
| Critério | Foundation | Holding | Trust |
|---|---|---|---|
| Personalidade jurídica | Sim (entidade própria) | Sim (sociedade) | Não (relação fiduciária) |
| Finalidade | Sucessão e proteção | Detenção e negócio | Sucessão e benefício |
| Órgãos | Conselho + Protetor | Assembleia + Administrador | Settlor + Trustee |
| Continuidade | Perpétua | Conforme os estatutos | Determinada |
| Ideal para | Famílias com visão de longo prazo | Grupos empresariais | Sistemas de common law |
Modalidades de fundação disponíveis nos EAU.
Tipos de Foundation por jurisdição
| Tipo | Jurisdição principal | Uso típico |
|---|---|---|
| Family Foundation | DIFC / ADGM | Governança familiar e sucessão ordenada |
| Private Foundation | DIFC / ADGM / RAK ICC | Proteção patrimonial privada do fundador |
| Purpose Foundation | ADGM / RAK ICC | Propósito específico (projeto, ativo, missão) |
| Charitable Foundation | DIFC / ADGM | Fins filantrópicos, educativos ou religiosos |
| Mixed Foundation | DIFC / ADGM | Combinação de objetivos familiares e filantrópicos |
| Corporate Foundation | ADGM | Braço filantrópico ou ESG associado a uma empresa |
Investimento e documentação necessária.
Intervalos indicativos
- Taxa oficial (setup)
- 800 a 1.000 USD (conforme a jurisdição).
- Renovação anual
- 200 a 500 USD.
- Honorários legais
- 15.000 a 35.000 AED conforme a complexidade.
- Total do primeiro ano
- 25.000 a 60.000 AED aproximadamente.
Documentação exigida
- Passaportes e KYC
- Fundador, beneficiários, conselho, protetor.
- Charter fundacional
- Carta com objeto, órgãos e beneficiários.
- By-laws
- Regulamentos internos de funcionamento.
- Evidência dos fundos
- Origem dos ativos entregues.
- Estrutura familiar
- Árvore genealógica e grau de parentesco.
- Declaração de fins
- Objetivos a longo prazo e regras de distribuição.
Fundações com a LorcaBase.
Desenhamos fundações como arquiteturas vivas. Compreendemos as necessidades familiares, empresariais e sucessórias, e traduzimo-las em charter e by-laws feitos à medida.
Visão sucessória
Analisamos as legítimas, os sistemas sucessórios do seu país de origem e a compatibilidade com a Foundation emiratense antes de redigir o charter.
Jurisdição ideal
Comparamos DIFC, ADGM e RAK ICC segundo custo, regulação, reputação e facilidade de acesso bancário.
Documentação legal
Charter e by-laws redigidos por advogados com experiência em family offices. Documentação em espanhol e inglês.
Transferência de ativos
Coordenamos a entrada de participações, imóveis ou contas, respeitando as normas locais de cada país.
Governança contínua
Acompanhamos o conselho, as reuniões, as atas e os reportes regulatórios anuais.
Abordagem de civil law
Acompanhamento direto, com um conhecimento profundo dos sistemas de civil law europeus e latino-americanos.
Estruturas complementares.
Sociedade Holding.
Complemente a fundação com uma holding operacional para a gestão ativa de participações empresariais.
Saber mais → VI · OffshoreEmpresa Offshore.
Veículo ligeiro para a detenção de certos ativos entregues ao património fundacional.
Saber mais → IV · FiscalidadeFiscalidade corporativa.
Otimização fiscal da estrutura fundacional e das suas filiais operacionais a nível internacional.
Saber mais → III · CorporativoServiços corporativos.
Vistos, renovações, governança societária e abertura de contas para a família e as empresas associadas.
Saber mais →Termos-chave para criar uma fundação em Dubai.
Dicionário rápido dos conceitos legais e de governança que verá ao constituir uma Foundation no DIFC, na ADGM ou no RAK ICC.
Foundation▸
Entidade jurídica independente com personalidade própria. Estrutura híbrida entre sociedade e trust utilizada para deter património, planear heranças e proteger ativos.
Charter▸
Carta fundacional. Documento constitutivo que define o nome, o objeto, o fundador, o conselho, os beneficiários, os poderes e as regras de sucessão da Foundation.
By-Laws▸
Regulamentos internos da Foundation. Detalham decisões, distribuições, substituição de órgãos e resolução de litígios.
Founder▸
Fundador. Pessoa que entrega o património inicial e estabelece as regras de governança da Foundation através do charter.
Council▸
Conselho da Foundation. Órgão de governo encarregado de administrar o património e executar a vontade do fundador conforme o charter.
Guardian▸
Protetor. Figura opcional com poder de supervisão sobre o conselho. Acrescenta uma camada adicional de controlo para o fundador ou os beneficiários.
DIFC▸
Dubai International Financial Centre. Jurisdição de common law em Dubai com tribunais próprios. As Foundations DIFC são as de maior reputação internacional.
ADGM▸
Abu Dhabi Global Market. Jurisdição de common law em Abu Dhabi com tribunais próprios. As Foundations ADGM oferecem alta reputação com custos ligeiramente inferiores ao DIFC.
RAK ICC▸
Ras Al Khaimah International Corporate Centre. Jurisdição offshore em RAK. As Foundations RAK ICC oferecem maior confidencialidade e menor custo.
Trust▸
Relação fiduciária entre settlor e trustee sem personalidade jurídica própria. As Foundations emiratenses estão mais próximas do civil law europeu do que um trust.
Settlor▸
Fideicomitente. Figura do direito anglo-saxónico equivalente ao fundador numa Foundation. Entrega os ativos ao trust.
Beneficiary▸
Beneficiário. Pessoa ou entidade que recebe rendimentos, distribuições ou ativos da Foundation conforme o charter e os by-laws.
UBO▸
Ultimate Beneficial Owner. Pessoa singular que controla a entidade no fim da cadeia societária. Declaração obrigatória desde 2020 também nas Foundations.
Certificate of Establishment▸
Certificado de constituição emitido pelo registrador. Documento que atesta a existência jurídica da Foundation.
AED▸
Dirham emiratense, moeda oficial dos EAU. Câmbio fixo aproximado de 1 USD = 3,67 AED.
CSP▸
Corporate Service Provider. Empresa autorizada a tramitar constituições, licenças e compliance. A LorcaBase atua como CSP para os seus clientes.
O que mais nos perguntam.
O que é uma Fundação em Dubai?
Uma Foundation é uma entidade jurídica independente com personalidade própria que se utiliza para deter património, planear heranças e proteger ativos. É semelhante a um trust, mas com estrutura societária própria.
Em que se diferencia uma Fundação de um Trust?
Uma Fundação tem personalidade jurídica própria e rege-se pela sua carta fundacional. Um trust não tem personalidade jurídica e baseia-se na relação fiduciária entre settlor e trustee. As Foundations emiratenses aproximam-se mais dos sistemas de civil law europeus.
Onde se pode constituir uma Fundação em Dubai?
Quanto custa criar uma Fundação em Dubai?
Os custos iniciais rondam entre 800 e 1.000 USD de taxa oficial, com honorários legais entre 15.000 e 35.000 AED. O custo total habitual situa-se entre 25.000 e 60.000 AED no primeiro ano, com renovações anuais de 200 a 500 USD.
Que documentos preciso para criar uma Fundação?
Passaporte e KYC do fundador, dos beneficiários e dos membros do conselho, descrição do património entregue, charter (carta fundacional), by-laws (regulamentos internos) e evidência da origem dos fundos.
Quanto demora a constituir uma Fundação em Dubai?
Entre 3 e 8 semanas, consoante a jurisdição, a complexidade do património entregue e a velocidade de aprovação do charter e dos by-laws.
DIFC, ADGM ou RAK ICC: qual escolher para a minha Fundação?
O DIFC é o mais reputado e rege-se pela common law inglesa, ideal para patrimónios internacionais e banca privada. A ADGM é semelhante e um pouco mais flexível, também common law. O RAK ICC é o mais económico e discreto, adequado para holdings e planeamento patrimonial com menor exposição pública. A decisão depende do perfil do fundador, do volume do património e da finalidade principal da Fundação.
Uma Fundação serve para planear a sucessão patrimonial?
Sim. É um dos usos principais. O fundador pode designar beneficiários, definir regras de distribuição, prever cenários de incapacidade ou falecimento e blindar o património face a litígios ou regimes de herança forçosa desfavoráveis. A Fundação continua a funcionar após a morte do fundador conforme a sua carta fundacional, evitando o processo sucessório ordinário.
Que impostos paga uma Fundação nos EAU?
As Fundações no DIFC, na ADGM e no RAK ICC costumam estar fora do âmbito do Corporate Tax federal de 9% quando se limitam a atividades patrimoniais passivas (detenção de ativos, gestão de investimentos, planeamento sucessório). Não estão sujeitas a IVA (5%) se não exercerem atividades comerciais. A fiscalidade pessoal dos beneficiários depende da sua residência fiscal, e convém analisar caso a caso as regras antiabuso aplicáveis em Portugal, no Brasil ou nos outros países envolvidos.
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