Trading de metais em Dubai: licença e atividades

Os metais são a outra metade do comércio de granéis de Dubai: os minérios que chegam para extrair ferro, alumínio ou zinco, o aço semiformado que sai para as obras da região e a sucata que aqui se consolida para as recicladoras da Ásia. A lista oficial dedica a este comércio um setor próprio, com fichas separadas por material e por produto — do minério à embalagem metálica.

O setor é Metals & Minerals da lista da DMCC, com oito atividades de licença Trading que partilham ficha económica: capital de 50.000 AED e qualquer tipo de espaço. Este guia ordena-as por famílias, assinala as duas condições particulares do grupo — a restrição territorial da sucata e o compromisso de aprovisionamento responsável dos não ferrosos — e fecha com a fiscalidade e os passos. O grupo vizinho de matérias-primas não metálicas tem o seu próprio guia: trading de matérias-primas.

O grupo de atividades: mapa geral

As oito fichas partilham a ficha económica — licença Trading e 50.000 AED de capital — e a escolha não é excludente: o habitual é combinar na mesma licença as atividades que cobrem o catálogo real do negócio.

As atividades por famílias

Do minério à liga

Metal Ores Trading (5142-01) cobre a revenda de minérios industriais básicos para a extração dos distintos metais — hematite, bauxite, minério de zinco e similares —, o elo mais a montante do grupo. Steel and Basic Steel Products Trading (5142-02) cobre o aço semiformado — blocos, painéis, varões e lingotes — para os seus distintos usos. Metal Alloys Trading (5142-20) cobre as ligas destinadas a produzir chapas de aço, vigas estruturais, colunas, cantoneiras e tubagens com e sem soldadura. E Basic Non Ferrous Metal Products Trading (5142-03) cobre os blocos, painéis, varões e lingotes dos restantes metais — alumínio, cobre ou zinco —, com a condição particular que se detalha mais abaixo.

Produtos metálicos: embalagens e arame

Metal Drums & Barrels Trading (5142-10) cobre os bidões e barris metálicos para armazenar e transportar água, derivados do petróleo, químicos e outros líquidos. Metal Cans & Containers Trading (5142-11) cobre as latas e embalagens metálicas para a distribuição ou a armazenagem de mercadorias. E Metal Wires Trading (5142-14) cobre os arames metálicos para os seus distintos usos — na construção ou como insumo industrial.

Sucata: só fora dos EAU

Scrap & Metal Waste Trading Abroad (5149-32) é a ficha circular do grupo e a única com restrição territorial: opera só fora dos EAU. Cobre a revenda de resíduos e sucata metálica para reciclagem — incluída a recolha de distintas fontes, a classificação e a desmontagem de peças reutilizáveis, como as de veículos abatidos — sempre sem processo real de transformação. E traz uma proibição expressa: as empresas desta atividade não podem comerciar com resíduos militares como armas e explosivos.

As condições particulares do grupo

Duas fichas trazem condições escritas. A da sucata (5149-32) limita a operativa ao exterior: consolidar, classificar e reexportar desde a free zone para mercados de reciclagem, sem comprar nem vender dentro do país. E a dos metais não ferrosos (5142-03) acrescenta um compromisso próprio da DMCC: a adesão à sua Practical Guidance de aprovisionamento responsável de minerais, o quadro de diligência devida da cadeia de abastecimento com o qual a free zone transpõe os padrões internacionais para o dossiê da licença — assina-se como Undertaking e convém ter o procedimento de origem do material documentado desde o arranque.

Fiscalidade do trading de metais

O esquema é o de uma empresa comercial nos Emirados. No IVA, as vendas locais tributam a 5% e a exportação pode acolher-se à taxa de 0% cumprindo as condições do regulamento — o caso natural da ficha da sucata, que só opera com o exterior, e o habitual em minérios e aço de reexportação. O registo de IVA é obrigatório ao ultrapassar 375.000 AED de faturação tributável anual. Nos lucros, Corporate Tax de 9% acima de 375.000 AED. Para uma operativa de lotes com preços ligados a mercados internacionais, a contabilidade que valoriza o inventário e classifica os 5%/0% de cada operação desde a primeira fatura é a base do fecho fiscal — e nos não ferrosos, também o suporte documental do compromisso de aprovisionamento responsável.

Passos para montar a empresa

1. Atividades e catálogo: escolher do grupo as fichas que cobrem os metais e produtos que realmente comercializa, e combiná-las na mesma licença.
2. Estrutura e capital: sociedade com capital social de 50.000 AED e licença de tipo Trading.
3. Condições setoriais: se opera com não ferrosos, assinar a Undertaking da Practical Guidance de aprovisionamento responsável; se opera com sucata, desenhar a operativa só com o exterior.
4. Constituição e espaço — do flexi desk ao armazém, consoante a operativa.
5. Vistos para o fundador e para a equipa comercial.
6. IVA e contabilidade desde o arranque, com a classificação 5%/0% de cada operação definida antes da primeira fatura.

Conclusão

O setor Metals & Minerals cobre o comércio do metal de ponta a ponta: do minério para extrair o material à embalagem terminada, com a linha da sucata a fechar o círculo desde o exterior. As condições são uniformes — licença Trading, 50.000 AED, qualquer tipo de espaço — e as particularidades vêm escritas em duas fichas: a sucata opera só fora dos EAU e sem tocar material militar, e os não ferrosos assinam o compromisso de aprovisionamento responsável da DMCC. Com o catálogo bem traduzido em atividades e a contabilidade de inventário em marcha desde o primeiro dia, a estrutura fica pronta para operar num dos principais nós do comércio de metais da região.